sábado, 28 de novembro de 2009

Erstein


Le 26 août 2000, à l’occasion de la traditionnelle Fête du Sucre, la Ville d’ERSTEIN et l’association organisatrice ont eu l’honneur d’accueillir la Banda Velha Uniao Sanjoanense créée en 1826 à S. JOÃO DE LOURE au Portugal.

En octobre 2001, à l’initiative de deux membres de l’harmonie municipale, Joaquim et Manuel DA SILVA, eux même originaire de S. JOÃO DE LOURE et aujourd’hui habitant d’ERSTEIN, l’Harmonie municipale d’ERSTEIN a eu l’occasion de se déplacer à S. JOÃO DE LOURE.

Les liens d’amitiés se sont alors renforcés et de là est née la volonté de fonder un jumelage officiel entre les deux communes. Le 22 mai 2004 a eu lieu la célébration officielle du jumelage entre Erstein et S. João de Loure.

sermentUne délégation de 100 Portugais s’est déplacée pour cette occasion.

2005, retour des Sjoanense pour le Festival du Sucre et inauguration de la Rue deS. João de Loure à Erstein. En 2006, c’est au tour des Ersteinois de partir pour le Portugal et contribuer à resserrer et solidifier les liens d’amitié qui existent entre les deux nations.

Initié par la musique, la réussite de ce jumelage passe aussi par les liens entre habitants, entre professionnels et associations. Dernière événement en date : venue du Maestro de S. João de Loure faire un stage avec les musiciens d’Erstein.

Nota: A cidade francesa de Erstein está germinada com São João de Loure, uma das 8 freguesias do concelho de Albergaria-a-Velha.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

1994: Projecto da área-escola

Projecto da área-escola para conhecer os transportes públicos

Uma aventura na cidade

Para os alunos da Branca, em Albergaria-a-Velha, conhecer os transportes públicos significava ter que ir até Lisboa e angariar quase mil contos. Quando este projecto da área-escola não passava de teoria, poucos eram os que acreditavam nele. Mas o sonho passou a realidade.

«Atenção! Chegou a malta da Branca!» Dona Graça anunciava, com o auxílio da inseparável corneta, a chegada a Belém do grupo aventureiro. Eram 69 miúdos, acompanhados por 19 adultos, entre pais e professoras. Chegavam «da província», de perto de Albergaria-a-Velha. Uma senhora que esperava o eléctrico perguntava: «Vieram ver os Jerónimos?» Mas alguém respondia que não, que aquela era uma viagem para os miúdos utilizarem o máximo de transportes num só dia. A senhora comentou: «Ao menos, o Estado serve para pagar estas coisas!...» Mas enganava-se.

A aventura dos «amarelinhos» -- assim baptizados pela tripulação da TAP que os acompanhou no voo do Porto até Lisboa -- ficou em quase mil contos. Os bonés amarelos que todos usavam e que deram origem ao diminutivo foram oferecidos por uma empresa da região. Mas «o Estado», na figura do Ministério da Educação, manteve-se alheio.

A viagem, realizada na quinta-feira, era a concretização de um projecto da área-escola, uma das apostas da reforma do sistema educativo que carece de meios financeiros para coisas destas. Por isso, a solução foi pedir, e conseguir, apoios junto da câmara local e das empresas da zona.

O resto ficou a cargo da imaginação: «Montámos uma barraca de comes-e-bebes na feira anual dos 22, fizemos uma quermesse e organizámos um cortejo etnográfico seguido de leilão.» E a freguesia aderiu em peso.

A ideia de envolver neste projecto os alunos de duas escolas do 1º ciclo -- de Lajinhas e de Nobrijo -- surgiu numa reunião do Conselho Escolar. As professoras pensaram que o conhecimento dos transportes públicos seria um bom tema para motivar aquelas crianças, que raramente saem do seu meio. A proposta foi levada aos alunos, que aceitaram à primeira. Mais tarde, as professoras pensaram que um trabalho deste tipo só ficaria completo se os alunos pudessem utilizar cada meio de transporte.

Os preparativos para a aventura começaram nas aulas de Trabalhos Manuais. Além de desenhos e de colagens, os alunos fizeram reproduções de meios de transportes em cortiça. Ao mesmo tempo, iam preparando um estudo sobre a evolução dos transportes ao longo dos tempos. Depois, começaram as visitas de estudo.

Primeiro, foram visitar o Museu Ferroviário de Macinhata do Vouga e, mais tarde, foram até Aveiro de automotora. Há cerca de dois meses, participaram num programa patrocionado pelo Ministério da Educação sobre a comemoração dos Descobrimentos e foram até Lisboa para andar de barco. Por isso, desta vez, o barco ficou fora do programa.

Quando as professoras lançaram a ideia da viagem a Lisboa, poucos foram os que acreditaram nela: os custos eram muitos e as crianças muito pequenas. Ultrapassados os problemas, as professoras só voltaram a ter dúvidas sobre a concretização da aventura no dia da viagem: o motorista do autocarro que os levou da Branca ao Porto decidiu que havia de ser feita pela estrada nacional. Os nervos ficaram à flor da pele e alguns dos miúdos «enjoaram, mas não vomitaram».

Já com o avião à vista, as professoras suspiravam de alívio e comentavam o susto do autocarro: «Estava a ver que não chegávamos a tempo...» Chegaram em cima da hora e os «amarelinhos» precipitaram-se para o «check-in», dois a dois, de mãos dadas.

Avião é «alto risco»

Os pais dos miúdos que ali estavam tinham confiado na boa vigilânica das professoras. Só meia dúzia de alunos das duas escolas envolvidas ficaram em casa. Os pais «tiveram receio porque consideram o avião um transporte de alto risco», explicava uma professora.

Antes de entrar para o avião, Telmo era dos poucos que não estava com medo. Em contrapartida, cada passo que Fábio dava era mais inseguro do que o anterior. Ao subir as escadas de acesso ao avião reconhecia que estava nervoso e não conseguia dizer mais nada sobre o que lhe ia na alma. Já dentro do aparelho, o espanto foi geral. Joana não imaginava que fosse «tão grande e tão confortável».

No avião, quase todos os alunos da Branca ganharam bons companheiros de viagem. Os passageiros do lado apertaram os cintos aos miúdos e foram explicando as regras de segurança. Ao primeiro movimento do avião, as crianças soltaram os primeiros risos nervosos. Uma das miúdas estranhava o facto de ele «estar a andar para trás».

Quando terminou a «marcha a atrás», Catarina, Patrícia e Ana Maria trocaram olhares de dúvida. Nenhuma conseguia imaginar o passo seguinte do piloto. A colega do banco de trás sugeria que dessem as mãos para ganhar coragem. Patrícia apertava a barriga com toda a força e Catarina procurava o bater do coração para sentir o ritmo acelerado. Finalmente, o avião levantou e os miúdos não resistiram. Os seus gritos agudos confundiam-se com os risos dos adultos, que assistiam, divertidos, às reacções dos mais pequenos.

A aterragem foi outra emoção. Os passageiros mais habituados a estas andanças bateram palmas e os miúdos estranharam. Uma senhora que vinha do Brasil depressa lhes explicou que as palmas eram para o piloto porque tinha aterrado bem, «e nem sempre é assim!». De seguida, um membro da tripulação anunciou: «Os amarelinhos já podem sair.»

A corneta de D. Graça

Chegados a Lisboa, o grupo foi à procura do autocarro que havia de os levar ao Campo Grande. Enquanto a directora da escola contava ao inspector da Carris que o Metropolitano tinha oferecido os bilhetes, as crianças cantavam. Assim que saíram, montaram o primeiro acampamento para comer, e alguém comentava: «Estão sempre cheios de fome.» Pela primeira vez, ouviu-se a corneta de D. Graça, uma das mães que fazia parte do grupo.

Depois, foi a vez do metro. Cada um dos miúdos picou o seu bilhete para que, da próxima vez, saibam andar de metro sem a ajuda dos adultos. Uma vez na carruagem, voltaram às cantorias. À saída, uma das miúdas dizia para a colega: «Anda, lesma!» Era o medo de ficar perdida na confusão.

Do Rossio até à Praça do Comércio foram a pé. Enquanto os rapazes se divertiam com as montras de «lingerie», num grupinho de miúdas comentava-se a viagem. «Como já andámos de barco, só falta aquele que tem uma coisa em cima a rodar, como é que se chama?», perguntava uma delas. E a amiga respondia: «É o helicóptero!»

Depois de novo piquenique, chegou a vez do eléctrico, amarelinho como os passageiros. Antes de começar o trajecto, um dos miúdos decidiu «picar» todos os bilhetes de metro que tinha à mão, alterando por completo a contagem dos passageiros. Quase ninguém se apercebeu e a malandrice passou.

Chegados a Belém, já era hora de almoçar. «A malta da Branca» escolheu uma sombra na relva para, desta vez, comer a sério. Mas a maioria dos miúdos seguiu para o Museu dos Coches com as mochilas pouco aliviadas, porque as mães exageraram na merenda.

Quando este projecto não passava da teoria, até o inspector das duas escolas se ria da ideia. A directora da Escola das Lajinhas, Virgínia Cruz, conta que «no princípio toda a gente dizia que era um sonho que nunca se concretizava». Mas o sucesso da iniciativa já leva as organizadoras a pensar em voos mais altos: «Para o ano vamos à Eurodisney!»

Hália Costa Santos / PUBLICO - 21/06/1994

Uma composição no comboio

O PÚBLICO, que acompanhou os alunos das escolas de Lajinhas e de Nobrijo nesta viagem, pediu-lhes um depoimento escrito sobre o que viram e sentiram. Nos bancos do Intercidades, entre Lisboa e Aveiro, seis alunos do 4º ano fizeram a composição que se segue.

«Hoje foi um dia importante e aventureiro. Saímos da escola às 6h35 numa camioneta de dois andares. Em seguida, fomos buscar os meninos de Nobrijo. (...) Quando partimos da escola de Nobrijo fomos apanhar a estrada nacional que dava acesso à Cidade Invicta.
Logo que chegámos ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, começámos a observar os aviões. Passados dez minutos, fomos para uma carrinha que nos levou directamente para o avião.
Dentro do avião, era um luxo! Imaginem que até tinha um colete salva-vidas e pessoas a servir coisas deliciosas como sumo de laranja e `croissant' com queijo, fiambre e manteiga.
Logo a seguir a ter levantado voo, o avião passou por cima das nuvens. Depois de subir as nuvens, lá estava o Sol a brilhar com intensidade. No princípio via-se muito nevoeiro, mas logo passou. No avião, de um lado via-se o verde da serra e do outro o azul do mar. Passados 35 minutos (...) apertámos os cintos para aterrar.

Saímos do avião, apanhámos uma camioneta e fomos para a estação do metro. Passámos cinco paragens até sairmos no Rossio.

Apanhámos o eléctrico e andámos três quartos de hora até chegar a Belém. Almoçámos no jardim de Belém e brincámos enquanto as professoras foram comprar os deliciosos pastéis de Belém. A seguir, fomos a pé ao Museu dos Coches, mas antes passámos por casa do dr. Mário Soares.

(...) vimos coches antigos, que eram de reis, rainhas e papas. [Num] compartimento havia coches de todo o tipo e forma. Passando para o compartimento de cima, vimos quadros com pessoas importantes... Depois fomos ver uns quadros com a evolução das pessoas e dos eléctricos.

No jardim, [alguns] rapazes foram jogar à bola e enquanto eles jogavam futebol os outros foram comprar um gelado. Depois (...) fomos ter com uma camioneta de dois andares para com esse transporte seguirmos para a estação de Santa Apolónia.

Na Estação de Santa Apolónia fomos jantar e logo de seguida viemos para o Intercidades. (...) Gostámos muito deste passeio e ficámos emocionados. Foi a melhor surpresa destas crianças que participaram nesta viagem.

P.S.: Neste passeio sentimos uma grande emoção, folia e coisas que nunca sentimos na vida...»

sábado, 21 de novembro de 2009

Alba


ALBA é a designação pela qual era conhecida a empresa criada em 1921, inicialmente com o nome de Fundição Lisbonense, posteriormente alterada para Fundição Albergariense, e assumindo em 1923 o nome do seu fundador Augusto Martins Pereira, nascido em 1885 em Sever do Vouga. Utilizava um símbolo/logotipo desenvolvido por Daniel Constant.

A ALBA foi adquirida em 2001 pelo grupo DURIT e recentemente parte da fábrica ALBA (actual METALFAB) foi desactivada , sendo transferida para as instalações da FUSAG (em Águeda) .

http://www.alba.pt/ Metafalb (empresa que comprou a Alba em 2001)
http://fabrica-alba.blogspot.com/ Blog sobre as Fábricas Alba
http://albaportugal.ning.com/ Site sobre o Carro Alba
http://rdv-alba.blogspot.com/ Blog com produtos Alba

2000

Empresa emblemática de Albergaria fica em mãos concelhias


Depois de uma hasta pública sem licitadores, as Fábricas Alba foram agora adquiridas, garantindo o futuro dos seus 155 trabalhadores. Durante os próximos três anos, a empresa mantém-se a laborar nas actuais instalações, depois deverá transferir-se para a zona industrial.

As Fábricas Metalúrgicas Alba foram compradas pela Durit - Metalúrgica Portuguesa do Tungsténio, Ldª, sediada na zona industrial de Albergaria-a-Velha.

A aquisição resultou da venda particular da histórica empresa, fundada pelo comendador Augusto Martins Pereira e durante cerca de 70 anos foi o grande emblema empresarial da vila, tendo entrado em colapso financeiro acelerado a partir dos anos setenta.

As dívidas foram-se acumulando e o Estado, enquanto principal credor, através do Ministério das Finanças, mais concretamente via Direcção Geral das Contribuições e Impostos, accionou o mecanismo da venda das instalações e de outros bens imobiliários, mas aquando da hasta pública, realizada na Repartição de Finanças de Albergaria-a-Velha, ninguém apareceu a licitar o edifício fabril, que então foi à praça por uma verba superior a 400 mil contos. Seguiu-se a fase da venda por negociação directa, que teve o seu epílogo na passado dia 21 de Setembro, com a Durit a liderar o processo de aquisição da lendária Alba, numa parceria em que também entraram as empresas Sirme, Fusões e Aquisições, Ldª, ligada ao sector para-estatal e PME, Investimentos, empresa de capital de risco.

A família Martins Pereira fica também ligada a este novo ciclo da Alba, através do engenheiro Pedro Martins Pereira. Três anos para recuperar a imagem da Alba Segundo informações seguras ligadas ao processo de aquisição da Alba, que actualmente conta com 155 trabalhadores, é intenção dos novos administradores fazer os investimentos necessários à imediata recuperação da empresa, tanto em termos de rentabilidade empresarial, como da sua imagem, actualmente muito degradada, depois das áureas décadas de sucesso, onde à qualidade dos seus produtos, se associava um nome de vanguarda, no contexto da vida económica da região e do próprio país.

Numa primeira fase vão ser instaladas novas máquinas e durante um período de aproximadamente três anos, a Alba manter-se-á nas actuais instalações, na rua Comendador Martins Pereira. Entretanto, será construída na zona industrial de Albergaria-a-Velha uma nova unidade de raiz, para onde a empresa posteriormente se mudará

Quanto ao espaço actual, é praticamente certo que o mesmo irá funcionar com uma lógica de forte componente social, isto, no tocante à parte administrativa, refeitório e espaços de lazer.

Ali devem ser implementados espaços destinados a serem utilizados, por exemplo, em almoços de casamento, festas diversas e também deverão ser feitas adaptações necessárias, em ordem a surgirem salas para debates, conferências, ou exposições, sempre na lógica do desenvolvimento sustentado da função e gestão social dos referidos espaços.

Quanto ao futuro da parte fabril e ainda segundo as nossas insuspeitas fontes de informação, é provável que a mesma venha a ser adaptada, por exemplo, a armazéns e outros serviços de apoio. Mas como também admitem as mesmas fontes, ainda se está na fase das deliberações primárias, podendo surgir outras opções, mas sempre dentro das perspectivas do quadros traçados.

Uma coisa, porém, é certa: a Alba fica nas mãos de empresários ligados a Albergaria-a-Velha, cujo sucesso recente está à vista, concretamente os administradores da Durit, Flausino José Pereira da Silva e Manuel Valente, um economista e um engenheiro químico, a que se associa o também engenheiro, gerente da Larus - outro caso de sucesso empresarial dos tempos actuais - Pedro Martins Pereira. O que de algum modo simboliza a árvore genealógica que durante muitos anos criou, fez crescer e geriu a Alba.

Jacinto Martins / Diário de Aveiro, 30/09/2000

2004

Metafalb faz a Alba ressurgir das cinzas

A Metafalb Metalurgia e Fundição SA , sociedade que em 2001 adquiriu o estabelecimento e a marca da antiga Alba, prevê nos próximos dois anos atingir 3,5 milhões de euros de facturação.

A empresa de Albergaria-a-Velha, que emprega 114 pessoas, registou em 2003 vendas na ordem dos 2,5 milhões de euros, um aumento de 20 por cento relativamente ao ano anterior.

"Desde 2001 que temos verificado um incremento contínuo da facturação e meios libertos, eventualmente não tão depressa como gostaríamos mas 2003 foi interessante atendendo à conjuntura", referiu Renato Pereira, administrador da Metalfab.

Quando a nova sociedade assumiu os destinos da velha metalurgia a facturação era de 1,8 milhões. "Apesar de todas as dificuldades que passou, e que conduziram à venda por hasta pública, não deixou de estar no mercado", acrescentou o mesmo responsável

Fundada em 1921 por Augusto Martins Pereira, um industrial que a Vila de Albergaria-a-Velha ainda hoje lembra também como grande benemérito, a Alba foi uma das principais fundições do País mas entrou em decadência a partir da década de 1980.

As dívidas acumuladas, cerca de 5 milhões de euros, na maioria ao Estado, acabaram por ditar a venda dos bens em 2001.

Um grupo de investidores, no qual tomaram parte maioritária accionistas da Durit - Metalurgia do Tungsténio, outra empresa do concelho, adquiriram o estabelecimento em processo de execução fiscal. A operação contou, ainda, com o envolvimento de capital de risco estatal.

Do passado restam as instalações e a marca. A nova sociedade teve de começar do zero no tocante a maquinaria e produção. "A Alba foi uma fundição de referência, ia à frente em muitas coisas e chegou a ter 40 patentes registadas", contou o administrador.

Actualmente mantém os artigos em ferro fundido cinzento em várias gamas, bocas de incêndios, recuperadores de calor e equipamento urbano. Aliás, os tradicionais bancos de jardim chegaram a muitos pontos do País e estrangeiro.

A diversificação da actividade levou a produzir acessórios para ligações em PVC, fibrocimento e artigos de água e saneamento, assim como outras peças específicas.

noticias de Aveiro, 10/02/2004

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Anefa - Entrevista a José Ricardo Bismarck

Entrevista a José Ricardo Bismarck, Cmdt. dos Bombeiros Voluntários de Albergaria a Velha, publicada na Revista da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente do 3º trimestre de 2009.
É indiscutível o papel das Corporações de Bombeiros nesta temática. A importância de ouvir quem lida com os fogos florestais na 1ª pessoa traduz-se na entrevista a [alguns] Comandantes de Corpos de Bombeiros.

Qual a área florestal e população que a corporação tem a “seu cargo” e com quantos efectivos contam?

José Ricardo Bismarck - O concelho de Albergaria-a-Velha tem 15.300 ha. Sendo que 80% é área florestal, com predominância quase absoluta de eucalipto. Temos uma população de 25.000 habitantes.

No Corpo de Bombeiros, contamos com 20 elementos profissionais e 120 voluntários. O piquete de fogo é diariamente constituído por 5 bombeiros, profissionais no horário normal semanal e voluntários nos outros horários.

Na fase Bravo e Charlie, existem 5 e 7 bombeiros para intervirem nos incêndios florestais.

Há muitos “obstáculos” na vossa actividade?

J.R.B. - As dificuldades gerais são estruturais e de entrosamento entre as diversas entidades que têm responsabilidades no combate aos incêndios florestais.

Nas dificuldades estruturais, saliento a falta de apoio do Estado ao voluntariado e o excesso de exigências, algumas delas burocráticas; Limitação da idade para a entrada nos bombeiros aos 35 anos; ausência de um quadro auxiliar de especialistas (Engenheiros florestais, civis, químicos. Médicos, enfermeiros, psicólogos. Mecânicos, motoristas, socorristas).

Por outro lado, no terreno, existem diversas entidades que assumem o combate inicial aos incêndios florestais, como especialistas em 1ª intervenção (conforme a legislação em vigor), mas na prática, o ónus do combate está nos bombeiros. É muito mais fácil ter taxas de eficiência no combate a fogachos, torna-se mais difícil em incêndios com mais de 10 ha, ainda mais com 100 ou 1000 ha. Diz um ditado popular que “quem come a carne, que roa os ossos”.

Não se pode continuar a passar a mensagem para a população, que uns são rápidos e bem treinados e que os outros não têm formação adequada (quando esta é a mesma e ministrada na mesma instituição).

Que mecanismos e meios têm à disposição para prevenção e combate e qual a vossa capacidade de resposta?

J.R.B. - Durante a fase bravo 1 ECIN 5 bombeiros (Equipa de Combate a Incêndios Florestais). Na fase Charlie 1 ECIN e 1 ELAC 5+2 bombeiros (Equipa Logística de Apoio ao Combate). 2 Grupos GIPS-GNR terrestres 2 helicópteros com brigada de 5 soldados. 1 Equipa de Sapadores Florestais. A capacidade de resposta é boa e rápida, permitindo que no Concelho não haja nenhum incêndio com mais de 10 ha desde 2005.

Quais as principais dificuldades encontradas no terreno?

J.R.B. - A falta de ordenamento florestal será o maior problema, reflectindo-se na falta de acessos, limpeza. Por outro lado, como estamos numa zona de monocultura do eucalipto, não existe descontinuidade florestal, o que aumenta significativamente o risco de um incêndio consumir uma parte importante da floresta. Este fenómeno, em Albergaria-a-Velha, ocorre sensivelmente cada dez anos.

O que pode a população fazer para ajudar ao vosso trabalho?

J.R.B. - A população é parte integrante do problema e da solução. Em primeiro lugar, limpar as zonas envolventes das suas habitações, criando uma faixa de descontinuidade mínima de 50 metros, permitindo que os incêndios florestais junto de povoações, não envolvam riscos urbanos. Assim, os bombeiros concentram-se unicamente no combate ao incêndio florestal.

Seguirem as instruções emanadas quer pelos bombeiros, quer pelas outras entidades; Não fazer queima de sobrantes durante a época proibida; não lançar foguetes; cumprir com as ordens de evacuação, etc.

Considera que as empresas locais que executam trabalhos florestais deviam ter um papel activo na prevenção e combate aos incêndios?

J.R.B. - Claro que sim. As empresas florestais são as primeiras interessadas em que não existam incêndios na floresta. Vivem da floresta, para a floresta e da floresta. Com a situação actual, só acumulam prejuízos.

A solução passa por fazerem plantações ordenadas e com um plano de DFCI (Defesa da Floresta Contra Incêndios).

Penso que uma das soluções para o futuro, será a constituição de ZIF’s (Zonas de Intervenção Florestal), visto haver a necessidade de emparcelar, para aumentar a dimensão de cada zona a intervencionar.

sábado, 14 de novembro de 2009

Edifício do Arquivo Municipal


O Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha, inaugurado a 21 de Novembro de 2008, fica situado no edifício da Antiga Cadeia, edifício mandado construir em 1901 pelo Presidente da Câmara Municipal, Bernardino Máximo de Albuquerque. A 10 de Março de 1906, foram para ali transferidos os primeiros presos, tendo funcionado como centro de detenção até ao início dos anos 70 do século passado.

Daí até meados dos anos 80, mais propriamente até 1986, esteve o espaço encerrado, altura em que foi adaptado para acolher, temporariamente, os Serviços da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, enquanto decorreram as obras de requalificação do edifício dos Paços do Concelho.

A partir de 1993, o edifício albergou diversos serviços, entre os quais a Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico Nº 3, a Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o Centro para a Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI).

Em 2002, a autarquia considerou ser urgente criar um espaço próprio para instalar o Arquivo Municipal na medida em que os documentos da autarquia se encontravam espalhados por vários locais e, em alguns casos, sem quaisquer condições de conservação ou de consulta. O Edifício da Antiga Cadeia pareceu ser o local ideal para este fim, tendo a Câmara Municipal iniciado o consequente processo que conduziu, em 2004, à apresentação de uma candidatura ao Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM) para a integração do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha na Rede Nacional de Arquivos e realização de obras de adaptação do edifício.

A 17 de Fevereiro de 2005, foi celebrado um Acordo de Colaboração com o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, homologado pelo então Secretário de Estado para os Bens Culturais, José Amaral Lopes, numa cerimónia realizada no Arquivo Distrital de Aveiro. Com este acordo, o Município garantiu um importante financiamento (40 %) para as profundas obras de requalificação que permitiram um espaço condigno para guardar a memória histórica do Município de Albergaria-a-Velha, tendo, ainda, a Câmara Municipal feito um importante investimento em mobiliário e equipamento.

Fonte: CMA

No dia 21 de Novembro de 2009 , por ocasião do primeiro aniversário do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha, terá lugar um dia aberto à comunidade com visitas guiadas às 10h30 e 14h30. Neste dia poderá ser apreciada uma mostra de imagens antigas de Albergaria-a-Velha e alguns documentos, plantas e actas, nunca antes expostas.


Mensagens anteriores sobre o Arquivo Municipal de albergaria-a-Velha

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Solipas

Muito agradecido pela carta que publicou no Jornal de Albergaria, de 22.08.2006.

Você nem imagina o bem que me fez por ter a disponibilidade, a ousadia e a coragem de falar das solipas que gasearam o Centro Cívico de Albergaria nas últimas semanas – serão cinco, serão dez? Já não me lembro, talvez fruto da toxicidade do conservante volátil ou do descanso proporcionado pela morte das melgas num raio de 500 metros do epicentro do «solipal» nauseabundo.

Até eu que nasci e cresci a cheirar solipas e até já sentia saudades do Sr. Abel Assentador, acabei a senti náuseas de tanta solipação junta.

E então a sua carta lembrou-me outras hipóteses, outros desafios, a hipótese de ver a evolução da “Central Peninsular” a abrir um conjunto de auto vias férreas ligando a Grande Área Metropolitana do Vouga, o que implicaria novos traçados ferroviários e a requalificação do Centro Cívico de Albergaria que incluiria, em torno do espaço das Praças centenárias denominadas «Ferreira Tavares» e «5 de Outubro» a reanimação do Café Leão, do Café Girassol, da Adega Alameda, do Teatro Alba, a edificação do novo Quartel dos Bombeiros e a reinstalação de todos os serviços públicos na «Domus Municipalis».

Seria uma grande festa!

Estarei a sonhar?

Passaram 150 anos desde a chegada das solipas ao nosso Portugal, reinava D. Pedro V, governava Fontes Pereira de Melo.

Por estas paragens Albergarienses a efeméride passou ao lado, talvez porque o Vale do Vouga já não tem interesse, talvez porque na Quinta da Máquina já não se fazem solipas, talvez porque as solipas eram um “minério” de uma “mina” esgotada, talvez!

No nobre espaço do que resta da gare ferroviária de Albergaria-a-Velha, se calhar, para comemorar a efeméride, alguém tardiamente tocado pelo iluminismo edificou um monumento feito de solipas, pensava eu! Só que o monumento foi desfeito antes da efeméride e no seu lugar ficou um pequeno amontoado de “ossadas” de velhas solipas petrificadas.

As solipas “idosas” lá continuam. Lá continua o cemitério da solipação. O fedor entratanto já se foi. A vista grossa porém continua. Sim, a vista grossa. Estamos todos carentes de afinar a vista. Também estivemos carentes de afinar a pituitária. Como é possível passarmos ao lado, indiferentes ao retorno do espectro visível reflectido nas tais solipas que deveria sensibilizar a nossa retina e, afinal, não sensibiliza? Que razão obscura nos impediu de sentir a emanação gasosa provinda das entranhas daquela rima de solipas?

Que razão?

Ah! A razão está gasta, dirão os “donos” da razão. A razão está velha, dirão outros. A razão tem 2500 anos, digo eu.

Com razão.

Elísio Silva / Fórum BVAV - 2006

domingo, 8 de novembro de 2009

Percursos Pedestres no Baixo Vouga Lagunar


A QUERCUS lançou um guia de bolso, com 54 páginas, que procura dar a conhecer a riqueza natural e cultural do Baixo Vouga Lagunar. Tendo um cariz prático, este guia inclui 3 percursos pedestres que possibilitam um contacto mais directo com a fauna e flora da área, classificada na Rede Natura 2000.

Um desses percursos, denominado “No Coração do Bocage”, cobre uma pequena área de Angeja, mais propriamente os locais de Peixinhos, Marco, Juncal e Poço. Ao longo dos 7,1 quilómetros, é possível apreciar diversas espécies animais (a galinha-de-água, a garça-boieira ou o milhafre) em caminhos ladeados por salgueiros e amieiros. Dado o terreno pouco acidentado, este percurso poderá ser igualmente feito de BTT; a pé, o tempo estimado é de 3 horas e de BTT, 1 hora e 20 minutos.

Dado que o percurso é circular, o ponto de chegada coincide com o ponto de partida - Ponte de Outeiro (Sarrazola).

Newsletter CMA de 30/06/2003

Este pequeno guia de bolso, com 56 páginas, 40 imagens e 4 mapas, pretende dar a conhecer a riqueza natural e cultural do Baixo Vouga Lagunar. Neste guia descrevem-se os principais biótopos e apresentam-se algumas das espécies da fauna e flora que ocorrem nesta área classificada no âmbito da Rede Natura 2000.

Após esta descrição são apresentados três percursos pedestres, acompanhados de cartografia e imagens representativas de cada um. Pretende-se desta forma dotar a região de um instrumento prático que possa ser utilizado por todos aqueles que, através dos percursos pedestres, desejam conhecer e preservar o meio natural circundante.

O autor do Guia é Fernando Leão, Biólogo e Presidente do Núcleo Regional de Aveiro da QUERCUS e o editor é a QUERCUS - ANCN

fonte: site da Quercus

Percurso Pedestre no Baixo Vouga Lagunar*

O Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N. organiza um percurso pedestre no Baixo Vouga Lagunar junto ao Rio Novo do Príncipe.

Nesta área do Baixo Vouga Lagunar, classificada ao abrigo da Directiva Aves como Zona de Protecção Especial da Ria de Aveiro, é possível observar vários habitats de grande beleza natural e extrema importância ecológica, destacando-se, no trajecto realizado no âmbito deste percurso pedestre, a clara dominância do «Bocage».

O «Bocage» corresponde a uma unidade de paisagem bastante peculiar e de rara beleza caracterizada pela compartimentação do espaço rural. Esta compartimentação é feita por sebes vivas as quais são compostas por Salgueiros, Amieiros, Carvalhos, Pilriteiros e Sabugueiros, entre outras. À compartimentação vegetal junta-se também uma densa rede de valas o que faz com que os campos sejam muito pequenos. Neste habitat a diversidade faunística e florística é elevada.

Ao longo do percurso, por entre campos e sebes, é possível observar, e sobretudo ouvir, uma elevada diversidade de espécies de aves, nomeadamente o Melro, a Carriça, o Pisco-de-peito-ruivo, o Chapim-real, o Chapim-azul, o Estorninho, o Guarda-rios, a Fuinha-dos-juncos e a Toutinegra, entre muitas outras.

O percurso em questão faz parte do "Guia de Percursos Pedestres do Baixo Vouga Lagunar" publicado pela Quercus. Este percurso, com uma extensão de cerca de 7 Km, denominado pelo Guia como P2 "No Coração do Bocage", tem início junto à ponte do Outeiro (Rio Vouga) em Sarrazola. A duração do percurso é de aproximadamente 3:00 horas.

Aconselha-se o uso de calçado confortável para caminhar e vestuário apropriado para as condições meteorológicas que se façam sentir na altura. O vestuário deverá ter cores discretas (verde, castanho). Necessário binóculos e se possível guia de campo de aves.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Eleições Autárquicas 2009

PPD/PSD - 4 CDS/PP - 2 PS - 1
João Agostinho Pinto Pereira
Flausino José Pereira da Silva
Sandra Cristina Santos Correia
José Licínio Tavares Pimenta
António Augusto Amaral Loureiro e Santos
Rui Manuel Pereira Marques
Jesus Manuel Vidinha Tomás

PPD/PSD - 11 CDS/PP - 7 PS - 3
Rogério de São Bento Camões
Fausto Miguel Vidal Meireles de Azevedo
Olga Marques dos Santos Ladeira
Carlos Manuel de Melo Mortágua
Mário Ferreira Couto
Ana Maria Marques Silva Moura
Rufino Simões de Carvalho Costa
Armelim de Bastos Correia
Olga Sofia Rodrigues do Paço Castanheira
Adalberto da Silva Carvalho
Hugo Rafael Dias Camões Soares
Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira
Maria de Lourdes Sousa Tavares da Silva
Luís Serafim Baptista da Silva
Maria Helena Vidinha Trindade
Maria Ramalheira Corujo de Lemos
Arménio Henrique Oliveira Martins da Silva
Manuel Henrique de Araújo Martins
João Carlos Nunes Lourenço
Sara Fernanda Vinga da Quinta
Rui Filipe Silva Marques Sousa



Agostinho e Camões tomam posse

Assembleia e Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha foram instaladas no dia 30 de Outubro. João Agostinho diz que vai continuar com a “linha de rumo traçada”, sendo sua intenção estabelecer parcerias com as mais diversas entidades.
Ocorreu na passada sexta-feira, dia 30 de Outubro, a cerimónia de tomada de posse e instalação dos novos órgãos autárquicos, Câmara e Assembleia Municipal, saídos das elei-ções do passado dia 11 de Outubro.

João Agostinho, PSD, foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha para um mandato de mais quatro anos (2009-2013), bem como Rogério Camões para a Assembleia Municipal. Este é o seu terceiro mandato consecutivo, pelo que já não vai poder recandidatar-se nas próximas eleições. Tal como em 2005 voltou a vencer com a maioria absoluta, tendo como número dois e vice-presidente o economista Flausino Pereira, em terceiro lugar uma jovem estreante nestas andanças - Sandra Correia, assistente social, com ligações a instituições de solidariedade social e em quarto lugar Licínio Pimenta. Tal como João Agostinho, Flausino Pereira e Licínio Pimenta transitam do Executivo anterior.

Rogério Camões, professor apo-sentado, continua a liderar a Assem-bleia Municipal, secundado por Miguel Meireles, economista e membro da JSD. Este órgão autárquico tem algumas caras novas. Como é sabido, com a Lei da Paridade a presença feminina é mais notada.

Na “saga” dos discursos houve algumas “picardias”, tendo o cabeça de lista do PS à Assembleia Municipal, João Lourenço, aberto as hostilidades, ao dizer que “esperava que as obras no Cine-Teatro Alba e no Pavilhão Municipal de Angeja fossem concluídas neste mandato”. Seguiu-se Delfim Bismarck, CDS, que falou da postura da Câmara Municipal, mas também do Governo, sobre a nova A32 e o TGV, dizendo que o concelho estava a ser “retalhado”.

Miguel Meireles, do PSD, garantiu que “tudo faremos para engrandecer este órgão e todo o concelho de Albergaria”.

A intervenção de João Agostinho foi a mais curta. Mas expressiva no seu conteúdo: “A política deve ser fei-ta para as pessoas e com as pessoas e geradora de progressos”. Disse ainda que vai continuar com a linha de rumo traçada e que em diálogo vai estabelecer parcerias com Universidades e instituições, entre outras entidades.

A última intervenção da noite seria de Rogério Camões, ripostando em relação a alguns “ataques”, começando por dizer: “Os eleitores querem separar o trigo do joio. Tive falhas no mandato anterior e algumas vezes até fui parcial, porque dei ao PS mais tempo de intervenção do que devia”. Disse ainda que “a achincalha política e a mentira não são democráticas e são as armas e os únicos argumentos dos cobardes que não as têm”.  AS

Litoral Centro, 05/11/2009

Na ressaca das Autárquicas em Albergaria-a-Velha

PSD desce mas não perde maioria absoluta

João Agostinho Pereira perde eleição na sede do concelho. PS, com ligeiro aumento, fica muito aquém das expectativas, com derrota humilhante em Angeja – território de Jesus Vidinha. CDS/PP sobe dez pontos percentuais e António Loureiro tem aberto o caminho para, dentro de quatro anos, poder ser o novo presidente da edilidade.

Bastou a João Agostinho Pereira triunfos indiscutíveis em Alquerubim, Branca e S. João de Loure para, no essencial, manter-se, com maioria absoluta, na presidência da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha. Apesar de, numa comparação homóloga com o sufrágio de 2005, ter descido 8%, O PSD mantém a sua posição maioritária, apesar de serem visíveis os danos resultantes de um desgaste que, mais do que nunca, assolou a sede do concelho.

António Loureiro, pelo CDS/PP, ganhou por seu turno a votação para a autarquia na freguesia sede do município. Estará porventura lançado o próximo presidente da edilidade (passou dos 23.13% em 2005 para os 33.28% em 2009) se Agostinho e o PSD persistirem em negligenciar a freguesia mais esquecida dos seus últimos mandatos. Em rigor, fruto de uma teimosia inconsequente, assente em birras e posturas que roçaram uma agressividade contraproducente, Agostinho parece agora confrontado com uma curva descendente nos seus índices de popularidade, que terá contagiado Torres e Menezes que, mesmo vencendo a corrida para a Junta de Freguesia de Albergaria, perde a maioria naquela autarquia.

O CDS/PP parece encetar nestas eleições sólida recuperação, detendo já três Juntas de Freguesia. Na verdade, António Loureiro concebeu e realizou uma boa campanha que, se durasse mais uns dias, poderia ameaçar a maioria de Agostinho.

Com pouca representação eleitoral, a CDU e o BE acentuaram a necessidade de proceder a uma refundação dos seus quadros locais tendo em vista maior implantação junto das populações. O PS, de Jesus Vidinha, apesar do simbólico aumento percentual, contabiliza inesperada derrota, que ganhou contornos de estrondosa humilhação em Angeja, freguesia natal do candidato. O futuro do PS Albergaria parece ter deixado definitivamente de passar por Vidinha, fortemente penalizado pelo facto de, em quatro anos, a sua oposição ter-se revelado incapaz a até penosamente inocente. Some-se a isto uma campanha triste e nada mobilizadora.

Dos vencedores, o seu programa eleitoral não propõe empreendimentos particularmente aliciantes ou aglutinadores. A ver vamos se não cairemos num marasmo tétrico, próprio de quem se acomodou à cadeira do poder e se limita a alimentar clientelas conjunturais ou oportunistas.

José Manuel Alho, 14/10/2009

João Agostinho alcança maioria na Câmara Municipal

João Agostinho voltou a ganhar a Câmara Municipal de Albergaria. No entanto, este ano, a vitória foi menos folgada comparativamente às eleições anteriores. O social-democrata perdeu duas freguesias para o CDS e não conseguiu entrar em Frossos, território do CDS. O PS manteve-se como a terceira força política do concelho.

A surpresa das eleições vai para o recuperar de fôlego do CDS que subiu cerca de 40% nestas eleições que teve como principal rosto o empresário António Loureiro. O CDS manteve a freguesia de Frossos e conseguiu entrar na freguesia de Ribeira de Fráguas e Valmaior, tendo ainda aumentado em dois lugares a sua participação na Assembleia Municipal.

“Foram resultados extraordinários que se devem a fantástica equipa que temos”, afirmou António Loureiro. “Tivemos um aumento de cerca de 41%, o que traduz um crescimento significativo”, disse. “Conseguimos fazer frente ao discurso arrogante e prepotente do PSD do 10x0 «no início da campanha, o PSD afirmou querer vencer em todas as freguesias (8), Câmara (1) e Assembleia (1), o que significava 10 vitórias». É preciso dizer que estaremos na oposição sempre com uma posição construtiva. Não está em causa o combate pessoal, mas sim de ideias”, assegurou António Loureiro. O empresário já assegurou que irá assumir a vereação na Câmara Municipal. “Estarei lá em defesa da população e também das mais de quatro mil pessoas que votaram no CDS”, adiantou.

Beira vouga, 23/10/2009

Os resultados destas eleições caracterizam-se por uma forte bipolarização, com muitos eleitores a votar CDS-PP para combater a candidatura do PSD.

Para a Camara o PSD perde mais de 1000 votos repartidos por todas as freguesias do concelho com excepção de Angeja onde obteve mais 20 votos do que em 2005. As maiores perdas registam-se em Albergaria (-385), Alquerubim (-139), Branca (-180) e Valmaior (-249). Mesmo assim obtém a maioria absoluta com 4 vereadores. Dos outros três, 2 são do CDS-PP e 1 do PS, ficando a
Camara com a mesma constituição que a anterior.

De referir que Torres e Menezes perde a maioria absoluta que tinha na Junta de Freguesia de Albergaria. (...) a abstenção na sede do concelho foi a maior registada no concelho, cifrando-se em 46%.

O CDS aumenta os seus votos em todas as freguesias menos Angeja (-73) e Frossos (-5). No total do concelho verifica-se um aumento de 1198 votos, com especial destaque para a sede do concelho (+545) e Valmaior (+254). Na Branca o CDS aumenta a votação em 223 votos em relação a 2005.

O PS aumenta os seus votos (+219) em todas as freguesias com excepção de Albergaria (-9) e S. João de Loure (-23).
A CDU perde,globalmente, 35 votos para a Camara e 17 para a Assembleia Municipal.

O Bloco de Esquerda, apesar de se manter ao nível das autárquicas 2005, perde votos na sede do concelho e ganha-os nas outras freguesias. Menos 20 e menos 1 são, respectivamente, as perdas do Bloco para a CM e AM.

Na Assembleia Municipal, o PSD perde 2  deputados e o CDS-PP ganha o mesmo número de mandatos. O PS mantém os seus 3 deputados municipais.

Nas Juntas de Freguesia o PSD perde para o CDS as de Ribeira de Fráguas e Valmaior. Frossos continua, como nos últimos 4 anos, nas mãos do CDS.

O BE considera que sofreu uma derrota nestas eleições, sobretudo após os resultados obtidos no concelho nas Europeias (656) e Legislativas (1004). A abstenção e o voto útil no CDS para combater o PSD, aliados a uma campanha sem meios e sem agressividade e a sofrer do desgaste de aderentes e simpatizantes activos depois de duas eleições anteriores realizadas em tão curto espaço de tempo, foram as principais causas desta derrota. Tudo faria crer (e era esse um dos objectivos) que iriamos aumentar a votação comparativamente a 2005 e fazer eleger um representante para a Assembleia Municipal. Pouco mais do que 550 votos teriam permitido ao BE eleger este deputado municipal e assim fazer perder um deputado do PSD, o 21º a ser eleito segundo o método de Hondt.

BLOCO DE ESQUERDA, 13/10/2009

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Fortaleza Capital do Ceará

Descobri que a certidão de nascimento do vô está numa cidade não muito distante da minha. Na cidade onde está o documento do meu avô, tem uma rua com o nome FORTALEZA CAPITAL DO CEARÁ.

PQP - Porto que Partiu - 07/12/2008

NATAL NA CAPITAL DO CEARÁ - Com ajuda do Consulado Português aí no Ceará e um livro que minha avó tinha contando a história da minha família, descobri q a certidão de nascimento do vô está numa cidade não muito distante da minha. Acho q vou lá na quinta-feira. Mas o mais interessante é que eu descobri que na cidade [Frossos] onde está o documento do meu avô, tem uma rua com o nome FORTALEZA CAPITAL DO CEARÁ. Acho que agora sim eu passo o natal em Fortaleza.

PQP - Porto que Partiu - 23/12/2008

Tomei fôlego e fui procurar a certidão de nascimento do meu avô portuga Manuel. Com ajuda de um livro que alguém da família escreveu e da Sanara, funcionária do consulado, descobri que o registro dele estava na Cidade de Albergaria-A-Velha, mesmo ele tendo nascido na cidade de Frossos. Consegui chegar em Albergaria e foi bem mais fácil do que eu pensava: achei a Conservatória dos Registros Gerais (uma espécie de cartório) da região e lá estava o principal documento que eu preciso pra ter a nacionalidade portuguesa.

Dali, eu estava com vontade de ir conhecer a cidade que o vô nasceu. Assim eu fiz, já que ainda eram 12:45h da manhã e eu já havia conseguido o documento. Durante o almoço (sanduíche de queijo e presunto), resolvi ler a tal certidão. Nela, descobri que meu avô nasceu em casa (talvez fosse costume na época), então peguei mais gás ainda pra descobrir o tal lugar. Sem contar que eu também queria conhecer a tal rua batizada de Fortaleza Capital do Ceará como eu já disse aqui anteriormente.

Cheguei em Frossos e a primeira coisa que fui procurar foi a tal da rua.

Nas páginas do livro que eu tenho dizia que era o nome de uma das principais ruas da cidade. Vejam o vídeo que eu fiz e tirem as próprias conclusões se essa rua já chegou mesmo a ser uma das principais. Talvez tenha sido, mas há muito muito tempo.

Desculpem a narração, tou parecendo aqueles jornalistas do Globo Reporte quando vão “onde nunca nenhum repórter esteve antes no topo do Everest”, mas é que tava frio pra cacete naquele dia e eu tava quase sem fôlego.

domingo, 1 de novembro de 2009

Processo das Piscinas 1989/2008

Nota: não é nossa intenção criar polémica. A inclusão destes textos, já de 2008 e 2005, é meramente informativo.

(As piscinas de Albergaria-a-Velha ficam nos Novos Arruamentos da Escola Técnica /Novos Arruamentos Acesso Escola Técnica Azerveira)

Albergaria-a-Velha: Tribunal de Contas aprova processo das piscinas

O Tribunal de Contas acaba de validar, através do «Visto», o dossier que ao longo de duas décadas envolveu uma acesa polémica jurídica, entre a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e a Imobiliária Nova Albergaria, relacionada com os terrenos das piscinas municipais

O «Visto» do Tribunal de Contas acaba de validar o dossier que envolveu a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e a Imobiliária Nova Albergaria numa acesa polémica jurídica. Na hora do «armistício», as duas partes assumem que o que sempre esteve em causa foi a defesa dos respectivos pontos de vista, «esquecendo» os aspectos políticos de um problema que marcou a vida comunitária concelhia.

Desde 1989, que o processo relativo à construção das piscinas municipais de Albergaria-a-Velha se vinha arrastando, mas agora acaba de conhecer aquele que deverá ser o derradeiro episódio daquela polémica.

Ainda no tempo em que Rui Marques era presidente da autarquia, o edil iniciou negociações com a construtora que adquiriu a um advogado da vila, residente em Lisboa, os terrenos onde estão construídas as piscinas, dando em troca 24 apartamentos. Posteriormente, a Nova Albergaria cedeu à Câmara o espaço das piscinas e deveria receber uns terrenos no Alto de Assilhó, destinados à construção de moradias a preços controlados e lojas de comércio. Por dificuldades burocráticas, relacionadas com a legalização desses terrenos, a imobiliária acabou por não avançar com o projecto.

Quando, em 2002, João Agostinho Pereira tomou posse como presidente da Câmara, iniciou-se uma fase conturbada do processo, acabando a Nova Albergaria por recorrer aos tribunais para ser ressarcida dos valores que tinha investido nos apartamentos entregues ao anterior proprietário dos terrenos das piscinas.

O processo arrastou-se pelos tribunais, chegando ao Supremo, com a Câmara a ser obrigada a indemnizar a imobiliária em cerca de 400 mil euros, por incumprimento do contrato inicial. Entretanto, as duas partes acabaram por chegar a acordo quanto à verba definitiva a ser paga pela autarquia, no montante de 533 mil euros.

A Assembleia Municipal deu «luz verde» ao acordo, tendo o processo sido enviado ao Tribunal de Contas para obtenção do obrigatório «Visto». No dia 14 de Dezembro do ano passado, o dossier foi devolvido, com o Tribunal de Contas a solicitar à autarquia um conjunto de esclarecimentos, questionando-a sobre se à data da construção das piscinas, em 1989, tinha ou não conhecimento de quem era o proprietário dos terrenos, ou porque não os negociou directamente. Questionava também o motivo porque a Câmara não procedeu à sua expropriação e se a avaliação teve por base a legislação respectiva. E, por fim, qual era a classificação do terreno ou o que estava previsto construir ali anteriormente pelo proprietário inicial.

A Câmara Municipal respondeu aos quesitos através dos seus serviços jurídicos, tendo, ontem, o Tribunal de Contas enviado o processo, com o necessário «Visto», encerrando-se assim um dossier que fez correr muita tinta. Para ficar tudo concluído, falta apenas a Câmara e a Imobiliária Nova Albergaria celebrarem a escritura dos terrenos das piscinas e a autarquia pagar os 533 mil euros, que estão garantidos através de um empréstimo bancário (obtido junto da Caixa Geral de Depósitos), também já aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal. A escritura deverá ser concretizada dentro de 15 dias.

Ouvido pelo Diário de Aveiro, João Agostinho Pereira assumiu que «felizmente, tudo acabou bem, o que não surpreende, pois as duas partes, embora defendendo os respectivos interesses, souberam encontrar um espaço de diálogo e de bom senso, que teve o epílogo que todos esperavam».

O representante da imobiliária, o advogado albergariense Mário Jorge Lemos Pinto, também reconhece que «depois de tantos anos de avanços e recuos, é positivo ter-se chegado ao fim de um processo muito complexo, mas onde imperou sempre o sentido de responsabilidade de ambas as partes».

Jacinto Martins/Diário de Aveiro, 16/02/2008

Câmara obrigada a entregar terreno da piscina a imobiliária (2007)

A Câmara de Albergaria-a-Velha vai ser obrigada a devolver os terrenos onde se encontra construída e a funcionar a piscina municipal a uma empresa imobiliária e, ainda, ao pagamento de uma indemnização de 430 mil euros, segundo decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O acórdão, datado do passado dia 26, negou provimento a um recurso da autarquia de Albergaria-a-Velha.

Tudo começou em 2000, quando Rui Marques ainda era presidente da Câmara. Eleito pelas listas do CDS-PP, celebrou um contrato-promessa com a Imobiliária Nova Albergaria, segundo o qual esta entregava à autarquia os terrenos da piscina, entretanto adquiridos à família Silva Ferreira, que em troca recebia 24 apartamentos, a construir pela empresa imobiliária, dos quais, 18 estão na posse de um dos membros da família Ferreira.

No contrato celebrado entre a Câmara e a Imobiliária Nova Albergaria, estava prevista a entrega de um terreno de grandes dimensões, no Alto de Assilhó, propriedade da autarquia, onde a empresa tencionava erguer um empreendimento habitacional e lojas de comércio.

Porém, os terrenos não puderam até agora ser legalizados, pelo que a imobiliária, após algumas reuniões com o executivo camarário, que entretanto passou a ser liderado por João Agostinho Pereira (PSD), nas quais não foi possível as duas partes chegarem a acordo, meteu uma acção no Tribunal Arbitral de Coimbra, que mandou devolver os terrenos da piscina à Nova Albergaria.

A Câmara recorreu para ao Tribunal da Relação de Coimbra, que em Abril de 2004 confirmou a deliberação da primeira instância judicial e condenou a autarquia a pagar uma indemnização de 430 mil euros, por alegado incumprimento do contrato-promessa. Para evitar a execução da sentença, a Câmara foi obrigada a prestar uma caução bancária, no valor de 500 mil euros, recorrendo simultaneamente para o Supremo Tribunal de Justiça, que acaba de confirmar a decisão da Relação.

Neste processo, a Câmara é representada pelo advogado Pedro Samagaio, enquanto a Nova Albergaria tem como defensor o advogado albergariense Mário Jorge Lemos Pinto. A autarquia de Albergaria em 2004 fez obras de beneficiação nas piscinas (com uma pista olímpica de 50 metros) no valor de 600 mil euros.

Jacinto Martins/JN, 29/04/2007

Albergaria-a-Velha: Supremo manda Câmara entregar piscina a imobiliária

A Câmara de Albergaria-a-Velha perdeu o recurso interposto para o Supremo Tribunal de
Justiça no caso que opõe a autarquia a uma imobiliária da vila, que, caso não lhe seja paga uma verba de 2,5 milhões de euros, pode vir a tornar-se proprietária das piscinas municipais

Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), datado da passada quinta-feira, dia 26, negou provimento a um recurso da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, mantendo as decisões anteriores do Tribunal Arbitral de Coimbra e da Relação, também de Coimbra, que condenam a autarquia ao pagamento de uma indemnização de 430 mil euros e devolução dos terrenos onde se encontra instalada a piscina municipal. Tudo começou em 2000, quando Rui Marques ainda era presidente da Câmara, celebrou um contrato-promessa com a Imobiliária Nova Albergaria, segundo o qual esta entregava à autarquia os terrenos da piscina, entretanto adquiridos à família Silva Ferreira, que em troca recebia 24 apartamentos, a construir pela empresa imobiliária, dos quais 18 estão na posse de um dos membros da família Ferreira, advogado de profissão. No contrato celebrado entre a Câmara e a Imobiliária Nova Albergaria, estava prevista a entrega de um terreno de dimensões consideráveis, no Alto de Assilhó, propriedade da autarquia, onde a empresa tencionava erguer um empreendimento habitacional e lojas de comércio. Porém, os terrenos não puderam até agora ser legalizados, pelo que a imobiliária, após algumas reuniões com o executivo, que entretanto passou a ser liderado por João Agostinho Pereira – e nas quais não foi possível as duas partes chegarem a acordo - meteu uma acção no Tribunal Arbitral de Coimbra, que mandou devolver os terrenos da piscina à Nova Albergaria.

A Câmara recorreu para a Relação, que em Abril de 2004 confirmou a deliberação da primeira instância e condenou a autarquia a pagar uma indemnização de 430 mil euros por alegado incumprimento do contrato-promessa. Para evitar a execução da sentença, a Câmara foi obrigada a prestar uma caução bancária, no valor de 500 mil euros, recorrendo simultaneamente para o STJ, que acaba de confirmar a decisão da Relação.

Neste processo, a Câmara é representada pelo advogado Pedro Samagaio, enquanto a Nova Albergaria tem como defensor o advogado albergariense Mário Jorge Lemos Pinto. Ao que tudo indica, o acórdão do STJ encerra este processo, do qual já não pode haver recurso, conforme realçou ao Diário de Aveiro o representante da empresa construtora. «Sempre estivemos disponíveis para celebrar um acordo com a Câmara, mas os seus representantes não quiseram, preferindo o recurso aos tribunais, que sucessivamente condenaram a autarquia. Apesar desta decisão do Supremo, um acordo continua a ser possível, desde que a Câmara pague os terrenos da piscina a preços actualizados», revela Mário Jorge Lemos Pinto.

O valor dos terrenos é estimado em 2,5 milhões de euros e, segundo o advogado, ele próprio propôs ao seu colega Pedro Samagaio um acordo após a decisão da Relação, mas até agora não obteve qualquer resposta. A decisão do STJ vai agora transitar em julgado, o que deverá demorar uma semana, ficando a Imobiliária Nova Albergaria em condições de exigir a execução da sentença.

O Diário de Aveiro contactou ontem o presidente da Câmara, mas João Agostinho foi parco em palavras, argumentando que não tem conhecimento do acórdão do Supremo e até disse estranhar que «se saiba a decisão, pois até às 19 horas da passada sexta-feira o ‘site’ da Internet do Supremo Tribunal de Justiça não fez quaisquer alusão a este caso e, desde modo, só posso dizer que estou surpreendido por o acórdão ter chegado à comunicação social». Numa outra consideração, João Agostinho disse também que a Câmara admite, «como sempre admitiu, chegar a acordo com a imobiliária».

Jacinto Martins, Diário de Aveiro, 30/04/2007

Câmara tem de devolver terrenos da piscina
Autarquia vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça


Está para durar o processo relacionado com os terrenos onde se encontra construída a piscina municipal de Albergaria-a-Velha, onde a autarquia investiu há pouco mais de um ano cerca de 600 mil euros em obras de remodelação.

O Tribunal da Relação acaba de confirmar a decisão do Tribunal Arbitral de Coimbra, que em Maio passado condenava a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha a devolver à Imobiliária Nova Albergaria os terrenos onde se encontra edificada a piscina municipal e ainda ao pagamento de uma indemnização da ordem dos 400 mil euros, por incumprimento do contrato que ligava as duas partes. O diferendo remonta ao ano de 2000, ainda no tempo da gestão autárquica de Rui Marques, que em 2001 perdeu as eleições para João Agostinho Pereira, reeleito em 9 de Outubro deste ano para um segundo mandato.

A Nova Imobiliária adquiriu os terrenos adjacentes ao pavilhão municipal, com a área de cerca de 7.200 metros quadrados, ao advogado José Armando Ferreira, a quem já entregou 18 apartamentos por troca com este espaço onde entretanto a autarquia construiu a piscina municipal. Por outro lado, a Nova Imobiliária deveria tornar-se proprietária de uns terrenos no Alto de Assilhó, onde pretendia construir vários apartamentos, só que ainda não foi possível legalizar os terrenos e desde 2002 que está estabelecido um verdadeiro «braço de ferro» entre a construtora e a Câmara Municipal, com aquela a recorrer aos tribunais.

Depois do Tribunal Administrativo, vem agora a Relação confirmar a decisão de primeira instância, indicando que a Câmara terá de devolver os terrenos e pagar a indemnização prevista no contrato celebrado ainda na era Rui Marques. Uma fonte oficiosa da Câmara Municipal revelou que a autarquia ainda não foi oficialmente notificada da decisão da Relação, embora tenha admitido que já a conhece através do seu advogado, o mesmo sucedendo com a empresa, uma vez que o seu representante, o advogado Mário Jorge Lemos Pinto, já tem na sua posse o acórdão do Tribunal da Relação.

A mesma fonte da autarquia avança desde logo a intenção de recorrer para o Supremo, que, em princípio, ditará o veredicto derradeiro acerca de um processo litigioso. No limite, a administração da Nova Imobiliária poderia, ainda que temporariamente, encerrar as piscinas, um cenário que o próprio empresário garante não estar nos seus horizontes, até porque, como também recorda a fonte camarária citada, a posse administrativa dos terrenos pode ser accionada, ainda que a Câmara tenha de vir a pagar os terrenos pelos valores que os tribunais venham a estabelecer.

Em função das posições das duas partes, um eventual acordo de curto prazo está difícil e isso mesmo é assumido pela autarquia pela voz do mesmo interlocutor, profundo conhecedor do dossier, para quem «agora já é tarde para se chegar a um entendimento, pois esse tempo foi o que se seguiu à posse da Câmara, em 2002, mas aí os responsáveis da empresa optaram por seguir o caminho do processo litigioso».

Por sua vez, um representante da Imobiliária Nova Albergaria garante que «é sempre possível chegar-se a um acordo, mas do qual a empresa não saia prejudicada em extremo». «Já nos basta termos entregue os 18 apartamentos, libertos de quaisquer ónus ou hipotecas, e estarmos até hoje com uma mão vazia e outra cheia de nada», disse.

Jacinto Martins /Diário de Aveiro, 12/12/2005

Tribunal da Relação confirma devolução dos terrenos da piscina e indemnização de 400 mil euros - Câmara vai recorrer para o Supremo

O diferendo que vem opondo uma empresa imobiliária local e a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, acerca dos terrenos onde está edificada a piscina municipal, conheceu mais um episódio, com o Tribunal da Relação a confirmar a decisão do Tribunal Arbitral, que havia deliberado no sentido dos terrenos serem devolvidos à empresa. A autarquia garante que vai recorrer para o Supremo.

Está para durar o processo relacionado com o terreno de 7.600m2 onde se encontra um jardim e está construída a piscina municipal de Albergaria-a-Velha, onde a autarquia investiu há pouco mais de um ano, cerca de 600 mil euros, em obras de remodelação. E pelos caminhos que as coisas estão a seguir, a decisão final ainda vai demorar uns tempos.
O Tribunal da Relação acaba de confirmar a decisão do Tribunal Arbitral de Coimbra, que em Maio passado condenava a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha a devolver à Imobiliária Nova Albergaria os terrenos onde se encontra edificada a piscina municipal e ainda ao pagamento de uma indemnização da ordem dos 400 mil euros, por incumprimento do contrato que ligava as duas partes. O diferendo tem origem num contrato de permuta celebrado em 2000, ainda no tempo da gestão autárquica de Rui Marques, que em 2001 perdeu as eleições para João Agostinho Pereira.

A Nova Imobiliária adquiriu a terceiros os terrenos adjacentes ao pavilhão municipal, com a área de cerca de 7.600 m2, contra a entrega de 18 apartamentos por troca com este espaço onde entretanto a autarquia construiu a piscina municipal. Por outro lado, a Nova Imobiliária deveria tornar-se proprietária de uns terrenos no Alto de Assilhó, onde pretendia construir vários apartamentos, só que ainda não foi possível legalizar os terrenos e desde 2002 que está estabelecido um verdadeiro "braço de ferro" entre a construtora e a Câmara Municipal, com aquela a recorrer aos tribunais. Depois do Tribunal Arbitral, vem agora o Tribunal da Relação confirmar a decisão de primeira instância, indicando que a Câmara terá de devolver os terrenos e pagar a indemnização prevista no contrato celebrado ainda na era Rui Marques. Uma fonte oficiosa da Câmara Municipal revelou que a autarquia ainda não foi notificada da decisão da Relação, embora tenha admitido que já a conhece através do seu advogado, o mesmo sucedendo com a empresa, uma vez que o seu representante, o advogado Mário Jorge Lemos Pinto já tem na sua posse o acórdão do Tribunal da Relação. A mesma fonte da autarquia avança desde logo a intenção de recorrer para o Supremo, que, em princípio, ditará o veredicto derradeiro acerca de um processo litigioso que tem vindo a ser seguido pela generalidade da população utente da piscina. No limite, a administração da Nova Imobiliária poderia, ainda que temporariamente, encerrar as piscinas, um cenário que o próprio empresário garante não estar nos seus horizontes, até porque, como também recorda a fonte camarária citada, a posse administrativa dos terrenos pode ser accionada, ainda que a Câmara tenha de vir a pagar os terrenos pelos valores que os tribunais venham a estabelecer.

Câmara afasta acordo

Em função das posições das duas partes, um eventual acordo de curto prazo está difícil e isso mesmo é assumido pela autarquia, ainda pela voz do mesmo interlocutor, profundo conhecedor do dossier, para quem "agora já é tarde para se chegar a um entendimento, pois esse tempo foi o que se seguiu à posse da Câmara, em 2002, mas aí os responsáveis da empresa optaram por seguir o caminho do processo litigioso".

Por sua vez, um representante da Imobiliária Nova Albergaria garante que "é sempre possível chegar-se a um acordo, mas do qual a empresa não saia prejudicada em extremo, pois já nos basta termos entregue os 18 apartamentos, libertos de quaisquer ónus ou hipotecas e estarmos até hoje, com uma mão vazia e outra cheia de nada".

Ouvido sobre esta nova fase do processo, o advogado da Imobiliária, dr. Mário Jorge Pinto, respondeu que "é uma grosseira mentira dizer-se que a m/cliente não tenha tentado o acordo: tentou-o, mas muitas vezes ficou sem respostas às suas cartas. Aliás, a câmara tomou posse em Janeiro de 2002 e o processo entrou em tribunal apenas em Outubro de 2004.
Durante este tempo todo, tentámos que a câmara cumprisse o contrato de 2000, ou que propusesse uma saída aceitável. E nunca o fez, desligou-se sempre do assunto. E tanto foi o seu desinteresse, que até se desligou da constituição da arbitragem".

"A câmara já ganhou, o quê?...”

Em declarações aos jornais, João Agostinho Pereira veio afirmar que "a Câmara já ganhou este processo, pois se tivermos que vir a pagar a indemnização de cerca de 400 mil euros por incumprimento do contrato e os terrenos da piscina, nada se compara aos dois milhões e meio de euros que a empresa pretendia receber".

O dr. Mário Jorge Pinto rebate estas afirmações: "infelizmente, o presidente da câmara coloca estes assuntos, que são muito sérios e graves, em termos de 'perder' ou 'ganhar', como se isto fosse uma vulgar partida de bisca lambida. Mas não é: trata-se de um assunto em que estão em risco muitos milhares de euros do município e um equipamento, a piscina, que custou muito dinheiro.

Depois, não se compreende como é que o presidente acha que 'já ganhou', e no entanto é a câmara que anuncia que vai recorrer do acórdão da Relação para o Supremo! Se 'ganhou', como diz, não teria que recorrer… Por fim, é falso que a câmara tenha sido condenada a pagar '400 mil euros pelo incumprimento do contrato e pelos terrenos' - nada disso. A Câmara foi condenada, para já, a pagar mais de 400 mil euros e a devolver os terrenos, o que é muito diferente! Assim, além desta indemnização, tem de devolver os terrenos, e vai ter de tirar de lá a piscina. É verdade que a m/cliente tinha pedido uma indemnização de 2 milhões de euros, mas isso era se os terrenos da piscina ficassem para o município. Como não ficaram, são devolvidos, é evidente que a indemnização terá de ser menor."

E conclui o causídico: "pelos vistos, o nosso presidente da câmara é adepto da velha máxima de que 'o mal nunca é tamanho que maior não possa ser'. A câmara paga mais de 400 mil euros de indemnização e devolve os terrenos, e ainda assim acha que é bom, já ganhou, pois … podia ser pior! É um optimista compulsivo, por isso se ri tanto. Mas é assim, porque o dinheiro não é dele. Quando for dele, então quero ver qual o seu optimismo."
À insistência sobre o que queria dizer com esta expressão, Mário Jorge Pinto precisou que um dia os autarcas hão-de ser responsabilizados pessoalmente pelos prejuízos que causam às autarquias, como é o caso destas indemnizações. Basta que os munícipes o queiram, através das acções populares, que são acções judiciais pelas quais qualquer munícipe pode exigir em tribunal a defesa de interesses públicos. Ou as finanças municipais, que são prejudicadas com o pagamento desta indemnização, não são de interesse público?..."
Mas se a câmara tomar posse administrativa dos terrenos, como ouvimos dizer? "A minha cliente não está nada preocupada com isso, nem tem que estar. A câmara só pode tomar posse administrativa dos terrenos no âmbito de um processo, e depois de devidamente autorizada por despacho governamental, desde que estejam reunidos os respectivos requisitos legais, que não são tão poucos quanto isso.

É uma asneira chapada pensar-se que é por mero acto de vontade da câmara que se toma assim posse administrativa de terrenos, e quem o diz … não sabe o que diz. Por outro lado, a posse administrativa implica a prévia negociação particular e o depósito ou garantia do preço do prédio. Logo, se a câmara quiser ser dona dos terrenos, tem que os pagar. Mas, curiosamente, isso era o que tinha sido acordado no contrato do dr. Rui Marques! Assim, a câmara não cumpriu aquele contrato, ficou sem os terrenos e vai ter de pagar uma indemnização. E agora vem dizer que vai tomar posse administrativa dos terrenos, o que pressupõe o seu pagamento… Ou seja, diz que quer agora comprar os mesmos terrenos, que antes se recusou a comprar, e por isso pagou uma indemnização! Isto é de loucos!"

Tal como na Câmara de Vagos

Segundo apurámos, também recentemente a Câmara de Vagos (representada pelo mesmo escritório de advogado de Lisboa que representa a Câmara de Albergaria-a-Velha) foi condenada a pagar uma pesada indemnização que, com os juros, ascendeu a perto de um milhão de contos, por não ter cumprido um contrato promessa. O caso chegou ao Supremo, que ainda agravou a indemnização, e ao Tribunal Constitucional, que manteve a decisão: Por causa disso a Câmara de Vagos teve agora de contrair um empréstimo para pagar a dívida.

Jacinto Martins