Orçamento Participativo

Orçamento Participativo de Albergaria-a-Velha 2015

ALBERGARIA PARTICIPA


A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, com o objetivo de um contínuo desenvolvimento da qualidade de vida dos seus munícipes, pretende reforçar a participação e o envolvimento dos cidadãos na construção de uma sociedade civil forte, promovendo práticas de construção coletiva e revigorando a democracia local.

Nesse sentido, o Orçamento Participativo (OP) é um instrumento de participação dos munícipes na gestão da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e relevante para o exercício de uma cidadania mais ativa. Este exercício deve contribuir para uma intervenção informada e responsável da população nos processos de decisão locais, assegurando uma efetiva correspondência entre as verdadeiras necessidades e as naturais aspirações da população.


Princípio

A adoção do Orçamento Participativo no Município de Albergaria-a-Velha fundamenta-se nos valores da democracia participativa, constantes no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa, consagrados como direitos inalienáveis e fundamentais.



Objetivos

O processo do Orçamento Participativo tem os seguintes objetivos:

    Proporcionar uma experiência participativa e coletiva à comunidade albergariense, através de um processo inclusivo de apresentação de ideias, debate e decisão para a afetação de recursos financeiros em ações que visem o bem comum.
    Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada na procura de soluções para problemas e desafios comuns, aproximando os munícipes da política.
    Contribuir para a educação de uma cidadania participativa, responsável e inclusiva.
    Promover novas práticas de transparência dos serviços municipais, reforçando a qualidade da democracia local.
    Promover a participação informada, ativa e construtiva dos munícipes.
    Aproximar os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da atividade governativa.
    Contribuir para a modernização administrativa.
    Conhecere responder melhor às reais necessidades e aspirações da população.



Modelo de Participação

O Orçamento Participativo de Albergaria-a-Velha assenta num modelo de participação, segundo o qual os participantes podem apresentar propostas e decidir os projetos que considerem mais prioritários, até ao limite orçamental estipulado para o processo e desde que se enquadrem nas regras definidas no presente documento.

O Município de Albergaria-a-Velha compromete-se a integrar as propostas vencedoras no Orçamento Municipal no ano económico seguinte ao da participação e a sua execução num período de 24 meses.



Âmbito Territorial

O Orçamento Participativo de Albergaria-a-Velha abrange todo o território municipal.



Âmbito Temático

As propostas apresentadas devem inserir-se nas áreas de competência do Município, correspondendo a intervenções físicas/infraestruturais, pequenos equipamentos ou serviços.

Excluem-se os eventos que correspondam a espetáculos, festivais, concertos ou outros de natureza semelhante.

As propostas deverão enquadrar-se numa das seguintes áreas temáticas:

    Ação social;
    Cultura;
    Educação
    Juventude
    Desporto;
    Espaço público e espaços verdes;
    Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade;
    Modernização administrativa;
    Sustentabilidade ambiental e eficiência energética;
    Urbanismo, reabilitação e requalificação urbana;
    Higiene urbana;
    Segurança e proteção civil;
    Turismo, empreendedorismo e atividades económicas.



Orçamento

Atendendo ao seu carácter experimental, a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha afeta ao Orçamento Participativo de 2015 uma dotação global de 100 mil euros. O Executivo Municipal poderá vir a deliberar uma alteração desta dotação, em face dos projetos apresentados e/ou mais votados.

Cada freguesia não poderá exceder o montante máximo de 40 mil euros de investimento. Este limite é independente do número de propostas apresentadas e do número de projetos vencedores.

Cada freguesia poderá ter mais de um projeto vencedor desde que a soma dos seus valores não ultrapasse os 40 mil euros. No caso dos projetos vencedores numa mesma freguesia excederem aquele montante serão apenas elegíveis e aprovados os projetos com votação superior.

No caso de projetos que abranjam mais do que uma freguesia, o cálculo do limite referido anteriormente é ponderado em função do número de freguesias abrangidas. Assim, se um projeto tem 2 freguesias como território de intervenção, o cálculo para efeitos do limite financeiro de cada freguesia será uma divisão por 2.

Cada proposta não poderá exceder o montante máximo de 40 mil euros.



Participantes

Sendo especialmente destinado aos seus munícipes, o Orçamento Participativo de Albergaria-a-Velha privilegia a participação universal. Podem assim ser participantes residentes, emigrantes, visitantes, estudantes, investidores, representantes da sociedade civil e todos os amigos de Albergaria-a-Velha.

Destina-se a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, registados na plataforma eletrónica ou nas “Assembleias Participativas”. A plataforma eletrónica permite o acesso através da conta da rede social Facebook.



Ciclo de Participação

1. O Orçamento Participativo de Albergaria-a-Velha é composto pelas seguintes fases e calendário:

Fase 1. Submissão de propostas (01 de julho a 30 de setembro);

Fase 2. Avaliação técnica das propostas e publicação dos projetos provisórios (até 31 de outubro);

Fase 3. Reclamações (até 15 de novembro);

Fase 4. Resposta a reclamações e publicação dos projetos definitivos (até 30 de novembro);

Fase 5. Votação (de 1 de dezembro até 31 de dezembro);

Fase 6. Seleção dos projetos vencedores: até 15 de janeiro de 2016.



2. As datas apresentadas são passíveis de alteração, a comunicar através da plataforma do Orçamento Participativo.



Propostas

1. As propostas podem ser apresentadas:

    Através da plataforma eletrónica “Albergaria Participa”, em op.cm-albergaria.pt;
    Em formulário próprio nas Assembleias Participativas e, nos casos solicitados, de forma assistida;

2. Na submissão de propostas e na votação, cada cidadão aceita as regras do Orçamento Participativo e do funcionamento da sua plataforma eletrónica.

3. Não são consideradas as propostas entregues por outras vias, nomeadamente, por correio eletrónico ou em papel (exceto em formulário próprio nas Assembleias Participativas).

4. Para que seja possível realizar a análise, especificação e orçamentação das propostas, é necessário que estas se apresentem de forma clara, com objetivos bem definidos e âmbito bem delimitado, tanto na sua execução como na localização.

Propostas sem estes dados impedem a sua transformação em projetos por parte dos serviços municipais e a sua inscrição na listagem para votação.

5. Cada participante pode apresentar uma ou mais propostas, individualmente. Se um mesmo texto integrar várias propostas apenas a primeira será considerada.

6. A descrição da proposta deverá constar no campo destinado a esse efeito, caso contrário será excluída.

7. As propostas são transformadas em projetos pelos serviços municipais, sendo depois levados a votação. Estes projetos não são obrigatoriamente uma transcrição das propostas que lhe deram origem.

8. A semelhança das propostas, a convergência dos seus objetivos ou a sua proximidade a nível de localização poderão justificar e originar a integração de várias propostas num só projeto.

9. Não serão consideradas as propostas que:

    Configurem pedidos de apoio ou venda de serviços a entidades concretas;
    Excedam o montante de 40 mil euros e um prazo estimado de execução de 24 meses;
    Contrariem ou sejam incompatíveis com planos ou projetos municipais;
    Estejam a ser executadas no âmbito das Grandes Opções do Plano;
    Sejam relativas à cobrança de receita ou ao funcionamento interno da Câmara Municipal;
    Sejam demasiado genéricas ou muito abrangentes, não permitindo a sua adaptação a projeto;
    Não sejam tecnicamente exequíveis;
    Sejam comissionadas por marcas registadas, abrangidas por direitos de autor ou tenham sobre si patentes registadas;
    Não integrem as competências do município;
    Sejam por qualquer forma consideradas ilegais.



Assembleias Participativas

As Assembleias Participativas (AP) são sessões presenciais que visam a promoção da participação das pessoas com menor acesso a meios de comunicação digitais, a dinamização do debate público, a prestação de esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo, bem como a apresentação de propostas coletivas e a sua discussão.

O registo dos participantes será feito no local.

As propostas apresentadas que reúnam a informação indispensável serão submetidas na plataforma pela equipa do Orçamento Participativo.



Equipa do Orçamento Participativo

A equipa do orçamento participativo é constituída por 6 elementos, um representante do executivo e um representante de cada uma das unidades orgânicas.



Análise das Propostas

A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha compromete-se a fazer uma análise técnica de todas as propostas submetidas pelos cidadãos e a adaptar em projeto as que reúnam as condições apresentadas nestas regras, tendo em vista a sua votação.

A exclusão de qualquer proposta será objeto da devida fundamentação e comunicada aos cidadãos proponentes, através do e-mail registado.

Os projetos elaborados pelos serviços municipais poderão incluir ajustamentos técnicos que permitam a elegibilidade e exequibilidade das propostas.

A Equipa do Orçamento Participativo poderá interagir com os cidadãos proponentes, através do e-mail registado, garantindo todavia a reserva da sua identidade aos serviços junto dos serviços que procedem à análise técnica.

Todas as propostas adaptadas a projeto passam a ser propriedade da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, não havendo lugar ao pagamento de direitos de autor ou de “fees” de participação.

A Equipa do Orçamento Participativo compromete-se a esclarecer as questões colocadas pelos cidadãos, e a considerar as reclamações recebidas em sede do processo.



Reclamações

1. Um cidadão que discorde da forma de adaptação da sua proposta em projeto ou com a exclusão da sua proposta poderá apresentar reclamação nos prazos previstos.

2. Findo o prazo indicado, não poderão ser consideradas as reclamações recebidas.

3. Cada reclamação recebida será analisada pela equipa do orçamento participativo e obterá uma resposta fundamentada. Essa resposta não dará direito a segunda interação.

4. Publicada a lista definitiva de projetos, terá lugar a votação.



Votação dos projetos

A votação nos projetos é feita através da plataforma eletrónica na Internet.

Cada cidadão poderá votar num número máximo de 5 projetos e apenas poderá atribuir um voto a cada projeto.



Locais para participação online

O Município de Albergaria-a-Velha disponibiliza o “Espaço Internet” localizado na Casa da Juventude e na Biblioteca Municipal, com pontos de acesso gratuito à Internet, onde os cidadãos podem participar no Orçamento Participativo.



Esclarecimentos

Pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados através do endereço de email op@cm-albergaria.pt, das Assembleias Participativas e do número de telefone 234 529 300.

http://op.cm-albergaria.pt

PPD/PSD Distrital de Aveiro

PSD Distrital de Aveiro -
40 anos de história

Albergaria-a-Velha

A vida é curta e passa depressa. As peripécias da vida levam-nos a caminhos por vezes imprevisíveis, uns que não queríamos outros que pouco fizemos por merecer. Passou assim deixar quase meio século, e vemos que foram aquelas coisas, para as quais pouco contribuímos, que nos trouxeram o cabelo de branco.

Estava eu na idade de saber o que queria e pelo dever valia a pena lutar. Era, na época, um rapaz viajado, por causa de uma das profissões que me fascinou. Era eu, ao tempo, guia turístico, o que fazia com que visse outros mundos bem diferentes do que nós éramos obrigados a construir em pátria nossa. Havia sido convidado para estar presente num encontro de amigos aqui, na nossa Vila. O edifício ainda está lá e, algumas vezes, lembro-me dos meus padecimentos. Só que, no mesmo dia, estava escalado para Paris/Londres, o que me vedava a possibilidade apetecida. Chegado a Paris, dirigi-me aos correios para enviar um telegrama que dizia: ”Em espírito estou convosco. Viva Portugal.”

Estas duas linhas valeram-me o casamento do passaporte, pois não me lembrei que na Estação de Correios de Albergaria-a-Velha havia um “bom bufo” e eu sabia-o mas não refleti. No regresso, fiquei sem o passaporte, o que me custou utilizar outras fronteiras ou descobrir outros meios para continuar a desenvolver a minha profissão. Com a ajuda de um bom amigo, que Deus já levou, consegui uma nova via do documento... desde que não fizesse escalas em Portugal ou entrasse por Vilar Formoso, o que era muito complicado e me obrigava a gastos enormemente avultados. Mas lá se foi andando porque este nosso Portugal é grande e solidário.

Uma outra vez, a PIDE arrombou a porta principal da minha vivenda (Pensão Branco) pois queria que lhe entregasse um passador que, no pensamento deles, estava ali alojado. Apresentado o livro da receção, fácil foi saber que o homem havia lá estado três dias antes, mas viu-se também a minha inocência pois numa página escrita a azul estava um nome escrito a verde... No entanto, não me safei sem apanhar uns valentes murros, dados em frente à minha mulher que tentava acalentar o meu filho mais velho, que fez há dias 49 anos! Mais uns machucos e lá foram embora com a promessa de regressarem brevemente, o que não aconteceu. Este mau encontro valeu uma zanga grande com o então Presidente da Câmara, Dr. Flausino Correia, pois eu não aceitei que o meu presidente e meu médico de família não soubesse desta visita! Parece agora que efetivamente assim era...

O 25 de ABRIL

Postas estas facetas a quem não as conhece....

Já será fácil compreender mais as razões pelas quais eu estava sempre, e todas as noites, de orelha à escuta num rádio da minha mesinha de cabeceira. Foi através deste aparelho que acompanhei a hora da libertação e tomada de posições por parte do exército de Lisboa. Ouvia as “senhas” que nada me disseram porque a “guerra” não era minha.... por acaso, até era, ou melhor, até foi. Acompanhei sempre os diversos comunicados e, no dia seguinte, casualmente, encontrei-me com o “Galvão” à esquina do Cineteatro Alba. Cheio de alegria, deu-me um abraço e só disse: — Caiu! Eu olhei e balbuciei: — Vamos lá ver se pega... Mais um aperto de mão e lá me meti na automotora que me conduziu a Aveiro, pois na época era eu funcionário da área comercial “Pão de Açúcar”. Estava a falar com alguns colegas sobre o acontecimento quando o gerente deu ordem para abrir a loja. Eu interpelei:  — Eu não abria ... Ao que me respondeu: — Lisboa não disse nada! Palavras não eram ouvidas e já havia ordens expressas para que a loja encerrasse imediatamente, o que não foi feito. O gerente estava nervoso, o que era compreensível; o seu pai era sargento da GNR e não se sabia do seu paradeiro. De regresso ao meu trabalho, passei aqui na vila pelo “Café Napoleão” e li o comunicado pregado na vitrina pelo MFA. Olhei em frente para a Câmara Municipal e a porta estava encerrada.

Todos estavam satisfeitos, mas era uma alegria mitigada. De vez em quando, eu levantava-me para ver os noticiários da televisão. Os jornais eram abertos de sopete com risco de rasgarem. Era tempo de aguardar com calma... e nas calmas.

Pelo país, para já, tinha havido alguns ajuntamentos, todos na ânsia de saber coisas.

Eu e a minha mulher, o Carlos Santos e a esposa, o Carlos do Carmo Henriques e o Joaquim Moreira Vinhas fomos, a meio da tarde do dia 27, ver passar o cortejo fúnebre do aspirante Coimbra, uma das três vítimas caídas no primeiro confronto em Lisboa. Jaime Neves conduzia o féretro e foi ele que recebeu a coroa de flores que se pôs na urna.

Pareceu-me ouvir “Bons Portugueses”. Não é fácil de desbravar todas as coisas que o futuro nos trouxe, mas não esquecemos mais um ou outro momento que mexeu com o nosso interior.

O 1º COMÍCIO

A 7 de Maio Albergaria-a-Velha viveu o 1.º Comício pós revolução dos cravos. Depois de ter ajudado a pintar algumas tarjas na oficina do “Zé Moutela”, que sempre se arvorou como homem de esquerda, tinha por intento tomar a Câmara Municipal, o que, pessoalmente, não me agradava; havia que encontrar uma nacional... mas quem... onde... quem emprestava?

Por indicação e ajuda de um colega de trabalho, lá fui eu à Junta de Freguesia de Fermelã pedir que me emprestasse aquele símbolo que eu o devolveria passados dois ou três dias, o que veio a acontecer. O pano da bandeira estava um pouco roto, pois a “traça” tinha feito alguns buracos.

Em frente à Câmara Municipal montavam-se os altifalantes e povo apareceu em massa. Era dia de futebol e fui, às 17 horas, ao campo das Laranjeiras para conduzir as pessoas até ao Jardim.

Para além do “Zé Moutela”, estavam presentes o Duarte Machado bem como a Força Maior Esquerda vinda de Angeja, apoiada pelo PCP e MDP... só esquerda, porque nada mais existia. Por parte do M.F.A estava presente um militar que se dizia Tenente e do qual surgiram dúvidas, pois o senhor não sabia articular, politicamente falando. Enquanto os discursos foram sendo feitos, eu apercebi-me que estava em jogo a tomada da Câmara Municipal, e os cravos eram mais que muitos para que a festa se fizesse. Quando todos já tinham falado, saltei eu em discurso que não guardei porque nem me passava pela cabeça que estávamos a escrever a história de Albergaria.

Achei por bem enaltecer o MFA e chamei a atenção das centenas de presentes que terminássemos cantando o Hino Nacional, ao que acederam. Logo depois, as pessoas desmobilizaram-se sem que ninguém entrasse na Câmara Municipal. A um canto do átrio da Câmara Municipal encontrei um capacete de bombeiro com algumas moedas lá dentro, que entreguei ao “Zé Moutela” na sua oficina, tendo sido apupado de traidor, e demais adjetivos, pela esquerda instalada o que, sinceramente, não me afetou minimamente. Quando regressei, passei pela Câmara e observei que tudo estava limpo e quedo, o que me satisfez. Fui ter com o meu pai, que me disse: — desconhecia a tua coragem, muito obrigado rapaz!

DIA 15 DE JULHO

Seriam cerca das 21 horas quando um “boca de sapo” para em frente à minha casa, onde me encontrava acompanhado do meu pai. O visitante, Dr. Briosa e Gala, entregou ao meu pai um subscrito fechado, diversa documentação avulsa e disse: — O Senhor Dr. Francisco Sá Carneiro manda entregar ao senhor inspetor da CP toda a documentação e que ajude a implantar o PPD em terras de Albergaria.

A partir de então, fizeram-se inúmeras reuniões em minha casa e sondagens através das freguesias, falando com amigos e catequizando os inimigos, disseminando a social-democracia, ajudando à sua compreensão. O resto já é sabido, o Partido nasceu, cresceu e está aí para todos quantos queiram escutar, amar e honrar o PSD agora.

Na euforia da preparação do Partido, até eu pertenci à comissão Nacional do PPD, eu que nunca fui político, mas sempre soube o queria. Tomei durante muito tempo a direção, no terreno, do PPD e a Juventude Social Democrata escreveu páginas de glória ao ser solicitada por Sá Carneiro para sua guarda em comícios desde Aveiro, Viseu e Porto.

Para o “patrão” Carlos Lourenço, a quem me ligam as melhores recordações e que Deus já chamou até si, fica a lembrança de quem o não pode escrever. Para tantos outros que comigo cerraram fileiras, fica a eterna saudade mas também o sentimento de que sem arrependimentos cumprimos o nosso dever de Portugueses.

Bem hajam!

António José Marques Moreira Vinha
http://www.psd40anos.pt/ficheiros/livros/livro1430307852.pdf

Angeja - Feira dos 26

Recriação da "Feira dos 26" organizada pela Junta Freguesia de Angeja.
Com a participação de todas as associações da vila de Angeja!

 A página da Junta Freguesia de Angeja tem a honra de apresentar o cartaz da Feira dos 26 - 2015. Partilhamos com vocês o post da Cristina Souto Rigotti que fala da origem da fotografia que está no cartaz.

Alquerubim

 Painel colocado recentemente no Largo Dr. José Pereira de Lemos representando os seis lugares da freguesia de Alquerubim (Fontes, Paus, Fial, Calvães, Ameal e Beduído) e onde aparece a nova imagem da Junta de Freguesia.

"Um Rio, Um Lugar, Suas Gentes"

Azul - Rio
Verde - campos e floresta
Amarelo - Pôr-do-sol

PDM

1.Reconhecimento do Espaço Urbano Disperso do Murtório, na Freguesia de Alquerubim, a exemplo da que está contemplada para o Vale da Silva;

2.Desenvolvimento da UOPG prevista para o espaço da LARUS;

3.Criação do Parque Molinológico do Fontão em articulação com o Parque Ecológico do Vale da Ribeira do Fontão;

4.Criação do Parque Molinlógico do Fial e Murtório;

5.Criação do Parque Intermunicipal Ecológico e de Lazer do Médio Vouga, em cooperação com os Municípios de Sever do Vouga, Águeda e Albergaria-a-Velha, com a finalidade de repor a flora autóctone nas vertentes junto ao Rio Vouga e aproveitamento do troço restante da antiga linha do Vale do Vouga desde a Foz do Rio Mau até Sernada como pista pedonal e clicável.

6.Criação de linhas envolventes de defesa natural da Floresta contra Incêndios, ao longo de todo o curso dos rios Vouga, Caima, Fílveda; pequeno, Mau, Fontão e Jardim.

7.Criação de reserva para um ancoradouro de embarcações de recreio e artesanais na zona do Cubo, na margem direita do Rio Vouga.

8.Aproveitamento da Zona do Reguinho para hortas sociais e não para PARQUE MUNICIPAL visto que, para esse efeito, é exíguo e demasiado retalhado por infra estruturas rodoviárias.

9.Parque da Cidade, duas sugestões:

9.1 - No seguimento para Nascente da quinta da Boavista (torreão) até Valmaior e eventual aproveitamento da Quinta dos Lagos;

9.2 – Vale do Fontão no espaço compreendido entre a Pontarranha e as lagoas de estação de tratamento e eventual prolongamento até ao Brandão Gomes.

10.Parque do Município: todo o troço do Caima, desde a Ponte do Pinto até ao limite do Concelho a Sul, integrando todo o património edificado, Casa Branca, Quinta das Tílias, aproveitamentos mini-hidricos, Quinta do Caima, Moinhos da Freiroa, Fabrica do Prado e Praia Fluvial de Valmaior.

PDM


PONDERAÇÃO
           .
Analisadas as sugestões apresentadas pelo requerente informa-se o seguinte:

1-Não tem características nem expressão territorial para ser integrado em Área de Edificação Dispersa.

2-A UOPG do Gorgulhão já foi delimitada conforme possível expansão das empresas que ali se encontram. Um aumento de área da mesma não é viável tendo em conta as condicionantes aplicáveis ao território.

Não é intenção estratégica do município disseminar polos industriais, mas sim concentrar na Zona Industrial de Albergaria-a-Velha.

3-A sustentabilidade da criação de um parque molinológico não é reforçada pela disseminação de delimitação de vários parques  pelo  território,  pelo  que  o  que  não  é  de  considerar  a sugestão.
Existe enquadramento  no  PDM  para  a recuperação dos moinhos.

4-A sustentabilidade da criação de um parque molinológico não é reforçada pela disseminação de delimitação de vários parques  pelo  território,  pelo  que o  que  não  é  de  considerar  a sugestão.
Existe  enquadramento  no  PDM  para  a recuperação dos moinhos.

5-Não está no âmbito da 2ª Discussão Pública e não tendo sido nunca considerada como opção no quadro das intenções pelo que não é aceitar.

6-Esta questão é do âmbito do PMDFCI e não do PDM.

7-Trata-se de operações urbanísticas e não de ações de planeamento.

8-Não é objetivo estratégico o ação justificada para a qualificação do solo.

9-O parque da cidade é considerado noutra área tendo por base a sua localização central e a sua aproximação à Sra. do Socorro.

10-Não é de considerar a sugestão visto que não existe enquadramento no Plano para dois tipos diferenciados de Parques (parque da cidade e parque do município), sendo que este ultimo situa-se
muito próxima do Parque Molinológico do Caima.

(No âmbito da discussão e aprovação do PDM do concelho permitam-nos destacar a participação de Elisío Apolinário Silva. O requerente foi candidato pelo PS nas últimas eleições autárquicas de 2013 e foi um dos perdedores. Apesar das suas ideias para o PDM não terem sido aproveitadas vimos enaltecer a sua participação cívica bem como algumas das ideias.)

Inventário do Património Arquitectónico DGEMN (2002)

URL: http://www.monumentos.pt/webipa/navegar.asp?NIPA=0102&Nome=Albergaria+a+Velha   Data: 12:01:15 2 Fevereiro, 2002
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         
DGEMN - DIRECCAO GERAL DOS EDIFICIOS E MONUMENTOS NACIONAIS 

Inventário do Património Arquitectónico


Número IPA Designação Localização Acesso Protecção

--0102010004 Mamoa de Açores Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha EN. 1, Lug. de Açores
IIP, Dec. nº 67/97, DR 301 de 31 Dezembro 1997

--0102010005 Casa de Santo António Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha Albergaria-a-Velha, R. de Santo António, nº 22 a 32; Fl. 175
IIP, Desp. 12 Setembro 1997

--0102010006 Casa na estrada de Aveiro Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha  

--0102030002 Pelourinho de Angeja Aveiro, Albergaria-a-Velha, Angeja EN. 16, Lg. da República
IIP, Dec. nº 23 122, DG 231 de 11 Outubro 1933

--0102050003 Pelourinho de Frossos / Pelourinho de Froços Aveiro, Albergaria-a-Velha, Froços Lg. do Pelourinho
IIP, Dec. nº 23 122, DG 231 de 11 Outubro 1933
     

Casa na estrada de Aveiro

IPA  : Monumento
Nº IPA  : 0102010006
Designação  : Casa na estrada de Aveiro
Localização  : Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha
Acesso  :
Protecção  :
Enquadramento  : Urbano, no ângulo de ruas, adossada a casas de 1 e de 2 pisos.
Descrição  : Planta rectangular, volume único com cobertura em telhado de 4 águas. Edifício de 2 pisos com fachada principal, dividida em 2 panos por pilastras toscanas. Existência de 4 vãos em cada piso, tendo o 1º quatro portas simples de verga curva com cornija saliente que se ligam, três delas, às bacias das janelas de sacada do 2º piso; estas têm verga curva e guarda de grade em ferro; a outra janela é de avental, pouco desenvolvido, recortando-se a simular duas aletas opostas, ladeada por duas mísulas para suporte de floreiras. No pano da direita, abre-se amplo portão com verga recta encimada por cornija sobrepujada por aletas com volutas deitadas enquadrando pedra rectangular ao centro, já sem brasão; encimando-a foi colocada posteriormente uma pequena janela rectangular simples ao nível do 2º piso. A fachada lateral é flanqueada por pilastras idênticas, definindo dois panos: o primitivo, com 3 vãos em cada piso, e um acrescento lateral, à esquerda, com 2 janelas rectangulares simples, uma em cada piso; no 1º pano, três portas simples de verga curva, encimadas por janelas de peito também com verga curva, sendo a do meio com guarda peito de grade em ferro e as laterais de avental, pouco desenvolvido, recortando-se a simular duas aletas opostas, ambas enquadradas por duas mísulas para suporte de floreiras. Friso e cornija corrida com beirado saliente rematam ambas as fachadas.
Utilização Inicial  : Residencial
Utilização Actual  : Residencial, comercial (restaurante)
Propriedade  : Privada: pessoa singular
Afectação  : Sem afectação
Época Construção  : Séc. 18
Arquitecto/Construtor/Autor  : Desconhecido
Cronologia  : Séc. 18, finais - construção; séc. 19 / 20 - acrescentos laterais às fachadas com vãos rectangulares simples.
Tipologia  : Arquitectura civil privada, barroca. Palácio urbano barroco com planta rectangular num único volume.
Caracteristicas Particulares  : As fachadas E. e S. tiveram acrescentos laterais com vãos rectangulares simples. Fachadas de 2 pisos, flanqueadas por pilastras toscanas, vãos de verga curva, portas ao nível do 1º piso e janelas de sacada ou de avental, com recorte simulando aletas, ao nível do 2º; portão com verga recta encimada por cornija sobrepujada por aletas com volutas deitadas enquadrando pedra rectangular ao centro já sem brasão; mísulas para suporte de floreiras enquadrando as janelas de avental.
Dados Técnicos  : Paredes autoportantes
Materiais  : Granito (cantarias), telha marselha, ferro (guardas), madeira (caixilhos, alumínio (caixilhos do piso térreo)
Bibliografia  : GONÇALVES, A. N., Inventário Artístico de Portugal - Distrito de Aveiro, Zona Sul, VI, Lisboa, 1959, p. 54.
Documentação Gráfica  : DGEMN: DSID
Documentação Fotográfica  : DGEMN: DSID
Documentação Administrativa  :
Intervenção Realizada  :
Observações  : Está situada no ângulo do entroncamento das antigas saídas de Albergaria-a-Velha para N. (Porto) e para O. (Aveiro).
Actualização  :
     
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Mamoa de Açores

IPA  : Sítio
Nº IPA  : 0102010004
Designação  : Mamoa de Açores
Localização  : Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha
Acesso  : EN. 1, Lug. de Açores
Protecção  : IIP, Dec. nº 67/97, DR 301 de 31 Dezembro 1997
Enquadramento  : Rural. Envolvida por eucaliptal e tojo alto, em zona votada ao abandono e no vértice de pequeno tecido florestal entre a EN e caminho de terra batida que conduz à lixeira municipal.
Descrição  : Em Mamoa, ainda soterrada, sem qualquer intervenção arqueológica.
Utilização Inicial  : Funerária
Utilização Actual  :
Propriedade  : Privada: pessoa singular
Afectação  : Sem afectação
Época Construção  : Séc. 4 / 3 a. C. (conjectural)
Arquitecto/Construtor/Autor  : Não aplicável
Cronologia  :
Tipologia  : Arquitectura funerária, megalítica. A cultura megalítica situa-se em datas aproximadas entre o Séc. 4 e o Séc. 3 e mesmo 2 a. C.
Caracteristicas Particulares  : Mamoa intacta.
Dados Técnicos  :
Materiais  :
Bibliografia  :
Documentação Gráfica  :
Documentação Fotográfica  :
Documentação Administrativa  : DGEMN: DREMC
Intervenção Realizada  :
Observações  : *1 - Nunca foi investigada ou sofreu qualquer tipo de intervenção de nível arqueológico. *2 - Tornou-se impossível, dado a falta de tratamento ambiental e depois de vasta procura entre tojo e arvoredo, um registo fotográfico, embora a Câmara Municipal conheça quem a localize exactamente. Sugere-se intervenção imediata e urgente pois a zona está perto de uma lixeira municipal.
Actualização  :

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Casa de Santo António

IPA  : Monumento
Nº IPA  : 0102010005
Designação  : Casa de Santo António
Localização  : Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha
Acesso  : Albergaria-a-Velha, R. de Santo António, nº 22 a 32; Fl. 175
Protecção  : IIP, Desp. 12 Setembro 1997
Enquadramento  : Urbano, flanqueado por casas urbanas com 1 e 3 pisos. Fachada principal virada sobre rua. Do lado esquerdo, um pequeno espaço aberto com acesso através de um portão chapeado, ligeiramente recuado, separa-a da casa seguinte.
Descrição  : Planta rectangular, sensivelmente irregular na fachada posterior, composta por ala residencial e capela. Corpos volumetricamente distintos, com coberturas diferenciadas em telhados de 2 águas. Ala residencial de 2 pisos com fachada principal flanqueada por pilastras toscanas, tendo no 1º, portas simples de verga recta com cornija recta saliente, encimadas por janelas, ritmada e alternadamente, de sacada, sobre modilhões, e com avental decorado com almofadas em losango. À direita, abre-se amplo portão com pilastras e verga recta decorada por frisos e cornija saliente sobrepujada por pináculos e enrolamentos e brasão liso terminado por cruz, ao centro. Segue-se-lhe a capela, com portal de verga recta encimado por cornija e nicho ladeado por enrolamentos; lateralmente, abrem-se janelas com enrolamentos sobre a cornija encimadas por outras molduras curvas. Remate em frontão triangular com óculo no tímpano. Também à direita, adossa-se pano de muro com sineira, fechada posteriormente, de arco pleno, ladeada por volutas invertidas e encimada por pináculos e motivo cílindrico no topo. No interior da capela, coro-alto apoiado em colunas, púlpito no lado da Epístola e 2 altares laterais. Na capela-mor, retábulo de talha com colunas salomónicas com grinaldas.
Utilização Inicial  : Residencial
Utilização Actual  : Residencial
Propriedade  : Privada
Afectação  : Sem afectação
Época Construção  : Séc. 18
Arquitecto/Construtor/Autor  : Desconhecido
Cronologia  : Séc. 18, década de 30 - mandada construir pelo capitão João Ferreira da Cruz; 1750 - construção da capela; 1843 - transferidos para a capela, os restos mortais de João Henriques Ferreira (1730 - 1802); 1843, posteriormente - passou para a posse da família Castro e Lemos, tendo sido vendida várias vezes; 1982 - estava ocupado por uma fábrica de camisas.
Tipologia  : Arquitectura civil privada, barroca. Palácio urbano barroco com planta rectangular composta por ala residencial e capela integrada na fachada.
Caracteristicas Particulares  : Destaca-se a composição decorativa do amplo portão para o pátio interior e a existência de pequena sineira sobre pano de muro adossado ao lado direito da capela.
Dados Técnicos  : Paredes autoportantes
Materiais  : Granito (cantarias), ferro (gradeamentos), telha de aba e canudo, vidro, madeira (caixilhos), ferro (portão lateral).
Bibliografia  : GONÇALVES, A. N., Inventário Artístico de Portugal - VI, Distrito de Aveiro, Zona Sul, Lisboa, 1959, p. 53 - 54; PRATA, José, Nota sobre a Casa de Santo António, em Albergaria-a-Velha, Boletim da Associação deDefesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro, Aveiro, 1981-82, nº 6, p. 7 - 10.
Documentação Gráfica  : DGEMN: DSID
Documentação Fotográfica  : DGEMN: DSID; IPPAR; ADERAV *1; CMAV
Documentação Administrativa  : DGEMN: DSID; IPPAR; ADERAV; CMAV
Intervenção Realizada  :
Observações  : *1 - Associação de Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro.
Actualização  :

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 Pelourinho de Frossos / Pelourinho de Froços

IPA  : Monumento
Nº IPA  : 0102050003
Designação  : Pelourinho de Frossos / Pelourinho de Froços
Localização  : Aveiro, Albergaria-a-Velha, Froços
Acesso  : Lg. do Pelourinho
Protecção  : IIP, Dec. nº 23 122, DG 231 de 11 Outubro 1933
Enquadramento  : Urbano. Isolado em largo levemente arborizado e empedrado modernamente, sem construções destoantes mas não contemporâneas.
Descrição  : Soco de três degraus quadrangulares, estrutura integral paralepipédica com base ática tripartida, fuste liso e remate com pseudo-imposta, gola quadrangular e capitel cúbico com duas faces opostas lavradas com escudo, identificando-se um deles como armas nacionais. Inclui ferros de sujeição.
Utilização Inicial  : Marco jurisdicional
Utilização Actual  : Marco histórico-cultural
Propriedade  : Pública: estatal
Afectação  : Autarquia local, Artº 3º, Dec. 23 122, 11 Outubro 1933
Época Construção  : Séc. 16 (conjectural) / 17
Arquitecto/Construtor/Autor  : Desconhecido
Cronologia  : 1124 - D. Teresa conceda-lhe carta de doação, que lhe serva de foral; 1514, 22 Mar. - foral manuelino e constituição de Comenda da Ordem de São João do Hospital; 1620 - data inscrita na imposta; 1836 - extinção do concelho
Tipologia  : Arquitectura civil pública, maneirista. Pelourinho maneirista do tipo de coluço, deslocado.
Caracteristicas Particulares  : Estrutura paralelepipédica
Dados Técnicos  : Estrutura autoportante
Materiais  : Calcário, tijolo (base)
Bibliografia  : GONÇALVES, Nogueira, Inventário Artístico de Portugal. Distrito de Aveiro, VI, Lisboa, 1959, p. 61; CORREIA, Azevedo de, Arte Monumental Portuguesa, Vol. 1, Porto, 1975, p. 33; MALAFAIA, E. B. de Ataíde, Pelourinhos Portugueses. Tentâmen de Inventário Geral, INCM, Lisboa, 1997, p. 212.
Documentação Gráfica  :
Documentação Fotográfica  : DGEMN: DSID, DREMC
Documentação Administrativa  : DGEMN: DREMC
Intervenção Realizada  : Câmara Municipal: 1980 - obras de beneficiação na base (colocação de tijolo).
Observações  : Em 1963 (DREMC) estava "em regular estado de conservação e situado à margem da Estrada Municipal, no ramal da estrada de Mourisca a Angeja. Base maciça de alvenaria com reboco de cimento, com 1,45 de lado por 0,80 de alto. Necessita substituição da base por degraus de cantaria".
Actualizaçao








ACTUAL/2015 - http://www.monumentos.PT




--0102010004 Mamoa de Açores Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha EN. 1, Lug. de Açores

--0102010005 Casa de Santo António Aveiro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha Albergaria-a-Velha, R. de Santo António, nº 22 a 32; Fl. 175

--0102010006 Casa na estrada de Aveiro / Casa do Mouro, Albergaria-a-Velha, Albergaria-a-Velha  

--0102030002 Pelourinho de Angeja Aveiro, Albergaria-a-Velha, Angeja EN. 16, Lg. da República

--0102050003 Pelourinho de Frossos / Pelourinho de Froços Aveiro, Albergaria-a-Velha, Froços Lg. do Pelourinho

Eleições Autárquicas 1993

Presidente - Rui Pereira Marques (CDS)

Vereadores - Saul Oliveira Silva (CDS), Tércio Melo Silva (CDS), Alberto Camões Sobral (PSD), Fernando Nunes de Almeida (PSD), José Carlos Silva Oliveira (PSD) e José Silva Pedro (PS)

Assembleia Municipal

Joaquim Augusto Ferreira Nadais - Presidente


Mandatos: Janeiro de 1994 a Janeiro de 1998

Constituição da Assembleia:

Presidente: Joaquim Augusto Ferreira Nadais
1ºSecretário: Manuel da Silva Oliveira
2ºSecretário: Maria Assunção Silva Dias
Vogais: Rogério São Bento Camões
Helder Castanheira Santos Rodrigues
José António da Piedade Laranjeira
Manuel Henriques da Conceição Neves
Américo Augusto Pereira Chaló
Augusto Henrique Conceição Pinto da Silva
Ricardo Sérgio de Miranda Tavares
Maximino da Silva Peralta
João Nogueira de Sousa e Melo
António Augusto Brito da Silva
Fernando Alberto Esteves Nogueira da Silva
Armindo Souto Gonçalves Abreu
Jesus Manuel Vidinha Tomás
Delfim dos Santos Bismarck Álvares Ferreira
António Marques Melo
Graça Maria de Andrade Lopes Figueiredo
Mário Jorge Lemos Pinto
Manuel Linhares Martins Mirana
Fernando Nogueira da Silva
Carlos Manuel Melo Mortágua
António Lopes das Neves
Fernando Soares Ferreira
Jorge da Silva Melo
Manuel Martins da Silva
Plácido Melo Silva
Carlos Manuel Silva Nunes

Eleições Autarquicas de 1993 Município de ALBERGARIA-A-VELHA
TOTAL FREGUESIAS 8 INSCRITOS 18544

------ ASSEMBLEIA MUNICIPAL ------

-------- CAMARA MUNICIPAL --------

MANDATOS 21					MANDATOS 7
VOTANTES	12430	67,0			VOTANTES	12430	67,0
-------------------	VOTOS	---	MAND		-------------------	VOTOS	-----	- MAND
BRANCOS	238	1,9			BRANCOS	194	1,6
NULOS	208	1,7			NULOS	253	2,0
CDS-PP	4448	35,8	8		CDS-PP	5493	44,2	3
PPD/PSD	4428	35,6	8		PPD/PSD	4149	33,4	3
PS	2642	21,3	5		PS	1982	16,0	1
PCP/PEV	238	1,9			PCP/PEV	187	1,5
PSN	228	1,8			PSN	172	1,4
PRESIDENTE DA CAMARA - CDS-PP

FONTE: ANMP

imagens de campanha do PS

http://ephemerajpp.com/2015/06/21/eleicoes-autarquicas-de-1993-albergaria-a-velha-ps/

Imagens de campanha do CDS

http://ephemerajpp.com/2015/05/21/eleicoes-autarquicas-de-1993-albergaria-a-velha-cds/

A envolvente da antiga Fábrica Alba

http://www.prof2000.pt/users/hjco/aderav/patrimonios/Patrim10_185.htm

Unidade de Intervenção 4 da ARU - A envolvente da antiga Fábrica Alba;

ÁREA/ESPAÇO ABRANGIDO

A fábrica ALBA situada em Albergaria-a-Velha foi um dos ícones mais importantes do Concelho de Albergaria-a-Velha no século passado. Através desta empresa, o nome de Albergaria perpetuou-se no mundo, através do mobiliário urbano que se pode ainda ver em muitas cidades e vilas portuguesas e estrangeiras, bem como na ação humanitária, social e cultural do seu principal fundador: Augusto Martins Pereira.

A Fábrica que se encontra, atualmente, em estado devoluto e em mau estado de conservação, situa-se na Rua Comendador Augusto Martins Pereira.

ESTADO ATUAL/PATOLOGIAS DA CONSTRUÇÃO

Em Abril de 2001, a ALBA foi adquirida pela Metalurgia e Fundição METAFALB, SA, empresa integrada no Grupo DURIT, com a preocupação de recuperar uma indústria com um largo passado de prestígio. Entretanto, a empresa em Albergaria-a-Velha foi desativada, pelo que o edifício está totalmente abandonado, em mau estado de conservação.

O Edifício da Antiga Fabrica Alba (parcela com cerca de 30 mil metros quadrados, dos quais 16 mil são de área coberta) tem nos últimos anos sido objeto de discussão ao nível de eventuais projetos de requalificação, sem que entretanto nenhum tenha sido concretizado.

ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO

A estratégia de intervenção nesta Unidade, procura a Reabilitação do edifício preservando assim uma das principais memorias e um dos mais emblemáticos elementos marcantes da história e da imagem da Cidade.

Para além da reabilitação física da estrutura edificada a estratégia de intervenção incidirá também na reconversão funcional conferindo a este edifício a dignidade própria de outrora. Nesse sentido pretende-se reutilizar parte do Edifício enquanto Unidade Museológica Temática.

A intervenção incidirá ainda na valorização do espaço exterior envolvente, potenciando a criação de zonas de lazer, zonas verdes e estacionamentos públicos.

ARU/2015

A rubrica "Abandonados" da SIC é transmitida quinzenalmente no Jornal da Noite, depois das 20h. A reportagem do próximo domingo, 10 de maio de 2014, é sobre a FÁBRICA ALBA
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Albergaria-a-Velha 2015

ExpoFlorestal - 8 a 10 de Maio 2015
II Festival Pão de Portugal - 5 a 7 de Junho 2015
Albergaria ConVIDA 2015 - 2 a 5 de Julho 2015

Moinhos'2015

Painéis Informativos

Ficou interessante a colocação dos painéis informativos junto de alguns edificios emblemáticos de Albergaria-a-Velha nomeadamente junto dos Paços do Concelho, da Junta de Freguesia e Cine Teatro Alba.

Poderia ser interessante saber mais alguma coisa sobre esse projecto. Alguma memória descritiva que tenha sido realizada. Informação sobre quais os edifícios que foram contemplados e se estão previstos mais. Quem fez os desenhos/modelos dos edificios (de quem é o design), etc...

No futuro site da autarquia é provável que apareça alguma da iconografia e os textos presentes nesses painéis mas agora ficava a marca da génese do projecto.

Na Rota dos Moinhos também já tinham sido colocados alguns destes painéis.

https://www.behance.net/gallery/19257389/Setubal-Buildings

Totem de informação turístico-cultural para instalação junto a locais de interesse. - Os desenhos foram realizados no gabinete de projecto da Larus Design Urbano.