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No blog Arquivos Paroquiais da Diocese de Aveiro está a ser feito um repositório virtual dos fundos de arquivo e livro antigo à guarda das 101 Paróquias da Diocese de Aveiro.

Aproveitamos para copiar os dados referentes ao nosso concelho:

1.Albergaria-a-Velha (Santa Cruz)

-Inventário: Igreja Matriz de Albergaria; Capela de São Sebastião; Capela de Santa Cruz; Capela do Espírito Santo; Capela de São Gonçalo do Sobreiro; Capela de São Marcos; Capela das Frias; Capela de São José de Assilhó. 1911-07-20. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/001)

-Cedência de terreno do passal de Albergaria-a-Velha para um matadouro. 1911-11-28 a 1914-08-24. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/017)

- Livro de Conta Corrente com a Comissão Concelhia (1911-1922). Ofícios, correspondência e documentos relativos à administração da Comissão. Receita e Despesa da Corporação Cultual do concelho e freguesia de Albergaria-a-Velha. Concelho de Albergaria-a-Velha. 1923-10-16 a 1937-07-02.

-Lista dos cidadãos para a comissão concelhia de Albergaria-a-Velha; cópia da acta de instalação e primeira sessão da dita comissão; cópia da acta da sessão extraordinária da Junta de Paróquia de Alquerubim; Proc. 2199: Sobre o pagamento das dívidas à Confraria de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Branca; Proc. 3131: Pedido de exoneração de membros da comissão concelhia de Albergaria-a-Velha; Proc. 1432: Pedido de reparação da capela da freguesia de Alquerubim pelos seus habitantes; Proc. 1848: Sobre o pagamento dos débitos à Confraria de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Branca; Proc. 6343: Instalação da comissão concelhia de Albergaria-a-Velha e nomes dos indivíduos que a constituem. 1911-10-12 a 1919-11-14 (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/019)

-Aposentação do pároco da freguesia de Albergaria-a-Velha, Júlio Pires Álvares Mourão. 1923-06-20 a 1923-12-13 (ACMF/Arquivo/DGJC/AVE/ALB/APECL/002)

-Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de Albergaria-a-Velha. 1928-07-04 a 1930-07-25 (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/005)


2.Alquerubim (Santa Marinha)

- Inventário: Igreja de Alquerubim; Capela de Santa Marta; Capela de São Pedro; Capela de São Luís; Capela de Santo Estêvão; Capela de São Pedro o Velho; Capela de Nossa Senhora das Dores. 1911-08-23 a 1943-01-08(ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/002)

-Autorização para aplicação de um legado à reconstrução da Igreja de Alquerubim. 1912-04-25 a 1914-09-12. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/011)

-Entrega à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Alquerubim sustida por despacho do Ministro das Finanças, de 11-07-1944. 1942-07-24 a 1955-03-07. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/020)

-Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de Alquerubim. 1934-06-10 a 1935-09-14. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/006)

-Venda ilegal de vários objectos do culto pertencentes à Igreja Matriz da Freguesia de Alquerubim feita pela respectiva Junta de Freguesia. 1932-07-02 a 1934-07-21. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/016)


3.Angeja (Virgem das Neves)

-Inventário: Igreja de Angeja; Capela de São Gregório; Capela do Espírito Santo; Confraria de São Sebastião; Confraria de Santo António; Confraria do Senhor Jesus; Confraria de São Miguel; Capela de São Sebastião; Capela de Nossa Senhora das Neves. 1911-08-25 a 1931-07-10 (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/003)

-Aposentação do pároco da freguesia de Angeja, Manuel de Bastos Pereira. 1926-01-30 a 1926-06-09. (ACMF/Arquivo/DGJC/AVE/ALB/APECL/001)

-Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de Angeja. 1930-05-08 a 1935-12-21. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/008)

4.Branca (São Vicente)

-Inventário: Igreja da Branca; Capela de Santa Luzia; Capela de Santana; Capela da Senhora da Alegria; Capela de São Julião; Capela de São Marcos; Confraria da Nossa Senhora do Rosário. 1911-08-29 a 1914-03-30. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/004)

-Cedência à Junta de Freguesia de Branca de uma terra denominada a Seara, sita na referida freguesia, para alargamento do cemitério. 1927-12-08 a 1939-02-08. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/013)

-Arrolamento de bens e entrega dos mesmos à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de Branca. 1927-01-24 a 1931-01-17. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/009)

5.Frossos (São Paio)

-Inventário: Igreja de Frossos; Confraria da Senhora do Rosário; Confraria do Espírito Santo; Confraria de São Paio; Confraria de Santo António; Confraria de São Sebastião. 1911-08-15. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/005)

-Cedência da Capela de Sampaio de Frossos, Albergaria-a-Velha. 1912-09-22 a 1913-02-18. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/CEDEN/002)

-Pedido de dispensa do exercício das funções de serventuário da Igreja de Frossos. 1937-01-25 a 1937-05-06. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/004)

-Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, freguesia de Frossos. 1927-07-17 a 1930-07-26. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/003)

6.Ribeira das Fráguas (São Tiago)

-Denúncia apresentada contra os moradores da freguesia de Ribeira de Fráguas, que construindo uma capela sob a invocação de São Sebastião, e para se livrarem de pagar licença, pediram a um religioso da Ordem terceira de São Francisco para aí dizer missa sem terem autorização e sem o altar ser benzido. 1690-12-02 (AUC - Cx XVII, doc. 19).

-Reparação das capelas da freguesia de são Tiago de Ribeira de Fráguas, em especial da capela de Nossa Senhora da Lourosa, do lugar do Carvalhal, conforme foi determinado pelos visitadores. 1766-01-07 (AUC - Cx XVII, doc. 20).

-Inventário: Igreja Matriz de Ribeira de Fráguas; Capela da Senhora Dolorosa; Capela de São Bartolomeu; Capela de Vilarinho de São Roque; Capela de Santana. 1911-08-09. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/006)

-Reclamação da residência e terreno anexo (já incorporados na Fazenda Nacional e vendidos) pela Junta de Freguesia de Ribeira de Fráguas. 1916-09-16 a 1916-12-23. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/012)

-Processo de investigação administrativa sobre factos atribuídos ao padre Adelino de Almeida Paiva, pároco da freguesia de Ribeira de Fráguas, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro. Foi acusado de dizer que o «Estado não pode vender as residências paroquiais e que todo aquele que as compre fica excomungado. E, a tal ponto é poderosa a sua sugestão sobre o ânimo do povo que o escuta que apenas a residência paroquial de Ribeira de Fráguas foi arrematada logo sofreu um atentado pela dinamite! 1917-03-15 a 1917-04-10. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/PROCD/001)

-Aposentação do pároco da freguesia de Ribeira de Fráguas, Adelino de Almeida Paiva. 1927-01-20 a 1927-05-05. (ACMF/Arquivo/DGJC/AVE/ALB/APECL/004)

-Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de Ribeira de Fráguas (Santiago). 1928-07-05 a 1930-07-26. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/007)

7.São João de Loure (São João Baptista)

- Inventário: Igreja de São João de Loure; Capela de São Silvestre; Capela de Santana; Capela de São Miguel; Capela de São Bartolomeu. 1911-08-20 a 1939-06-25. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/007)

- Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de São João de Loure. 1928-07-04 a 1930-07-25. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/001)

-Cedência das salas do presbitério para sessões e arquivo da Junta de Paróquia de São João de Soure. 1916-04-08 a 1922-01-21. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/CEDEN/001)

- Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911 ao padre António Soares de Almeida, pároco da freguesia de São João de Loure. 1911-10-31 a 1911-11-09. (ACMF/Arquivo/CNPE/AVE/ALB/PENEC/001)

-Arrolamento de diversos bens existentes na freguesia de Loure (São João). 1928-08-16 a 1939-07-03. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/015)

-Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, freguesia de São João de Loure. 1942-03-27 a 1943-08-04. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/002)

8.Vale Maior (Santa Eulália)


-Igreja Matriz de Vale Maior; Capela de Vila Nova; Capela de Rendo; Capela de Monquim; Capela de Assores; Capela de Santo António; Capela do Senhor dos Passos. 1911-08-02 a 1939-06-25. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ARROL/008)

-Entrega de bens ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de Vale Maior. 1927-06-17 a 1940-06-21. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/010)

-Aposentação do pároco da freguesia de Vale Maior (bispado do Porto), Augusto da Silva Santiago. 1920-07-30 a 1921-09-24. (ACMF/Arquivo/DGJC/AVE/ALB/APECL/003)

-Arrolamento de diversos bens existentes na freguesia de Vale Maior. 1928-08-15 a 1939-07-04. (ACMF/Arquivo/CJBC/AVE/ALB/ADMIN/014)

Estes e outros dados em APDA

As Câmaras Municipais e o Ministério das Finanças entre 1908 e 1975

CATÁLOGO ELECTRÓNICO DO ARQUIVO CONTEMPORÂNEO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças 2010)

Até 1974, sempre que uma Câmara Municipal necessitava de contrair um empréstimo, estava obrigada a solicitar autorização ao Ministério das Finanças, que analisava as contas camarárias, por forma a verificar se a edilidade tinha condições financeiras para satisfazer o empréstimo. No Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças existe uma vasta série documental, imprescindível a todos os interessados em história local, intitulada «Empréstimos às Câmaras Municipais», que está a ser devidamente descrita e informatizada.

No Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, existe uma vasta série documental relativa aos empréstimos solicitados pelas Câmaras Municipais. A documentação está balizada entre 1908 e 1975 e um processo é constituído, regra geral, pela seguinte tipologia documental:

-   Requerimento ao Ministro das Finanças solicitando autorização para contrair o empréstimo.
-     Cópia da acta da reunião de Câmara onde se deliberava o pedido de empréstimo.
-     Cópia da sessão do Conselho Municipal.
-     Certidão dos saldos em dívida de empréstimos contraídos anteriormente.
-     Relação nominal das dívidas passivas.
-     Orçamento ordinário do ano económico em que se solicitava o empréstimo.
-     Conta de gerência do ano anterior.
-     Avaliação do pedido de empréstimo pelo Ministério das Finanças.
-     Despacho do Ministro das Finanças.
-     Comunicação à Câmara Municipal do despacho ministerial.
-     Publicação da portaria no «Diário do Governo» a autorizar o empréstimo.
   
Esta série é uma preciosa fonte documental para todos aqueles que se dedicam ao estudo da história local, uma vez que através destes processos se consegue traçar o quadro socio-económico do país, perceber quais os sectores onde o investimento municipal se fazia sentir com mais insistência, comparar os investimentos díspares entre os diversos municípios do país, etc.

No InfoGestNet, pode agora ter acesso aos registos dos empréstimos das primeiras vinte e cinco câmaras, organizados alfabeticamente. Periodicamente, serão disponibilizados novos registos respeitantes a outras câmaras municipais.

Ana GasparData: 30/09/2003

CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERGARIA-A-VELHA

ACMF/Arquivo/SG/EMP/ABV/011 - Processo - Construção de edifício escolar [ 16-09-1968 / 15-05-1969] Cx. 5 Trata-se do empréstimo de 2500 contos destinados à construção do edifício do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 121, II série, de 22 de Maio de 1969. Contém memória descritiva e projectos para a obra.

ACMF/Arquivo/SG/EMP/ABV/012 - Processo - Abastecimento de água e remodelação da rede eléctrica [30-08-1963 / 02-08-1971] Cx. 5 Trata-se do empréstimo de 4500 contos destinado a: 1) Obras de remodelação da rede eléctrica (3000 contos); 2) Remodelação da rede de abastecimento domiciliário de água (800 contos); 3) Aquisição de contadores de água (250 contos); 4) Aquisição de contadores de energia eléctrica (200 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 121, II série, de 14 de Maio de 1969. A 20 de Outubro de 1970, a Câmara Municipal solicita autorização para utilizar o saldo de 1300 contos da verba de 3000 contos na compra de terrenos para construção, pelo Estado, da Escola Técnica e na urbanização do local onde se encontra em construção a Escola Preparatória Conde D. Henrique, o que foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 279, II série, de 2 de Dezembro de 1970. Tendo conhecimento que o Estado assumia os encargos com a aquisição dos terrenos referidos, pretende a Câmara Municipal utilizar a verba de 1300 contos na obra de remodelação da rede de abastecimento de água a Albergaria-a-Velha, Assilhó e Sobreiro, o que é autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 183, II série, de 5 de Agosto de 1971.

Outros empréstimos:

1942 - Conversão de empréstimo anterior destinado à electrificação de várias localidades

1947 - Electrificação de várias povoações e amortização de empréstimo entre particulares

1950 - Electrificação do concelho

1947 - Abastecimento de água a Albergaria-a-Velha, Assilhó e Sobreiro

1952 - Aquisição de contadores de água

1954 - Abastecimento de água a Albergaria-a-Velha, Assilhó e Sobreiro

1961 - Aquisição de máquinas de contabilidade

1962 - Abastecimento de água a Angeja, Frossos e Fontão

1964 - Aquisição de terreno para o mercado e urbanização de Albergaria-a-Velha

1968 - Construção do mercado municipal

Guia de Fundos Adavr [2002]

Com a finalidade de prevenir e, também, livrar da perda total ou parcial conjuntos de documentos manuscritos e impressos valiosos, dispersos pelo Pais e na posse de várias entidades, foram criados, entre outros arquivos, os distritais.

O Arquivo Distrital de Aveiro (Adavr) é um arquivo histórico que reune documentação proveniente de diversas instituições do distrito a que respeita, documentação essa, de conservação permanente, que perdendo o interesse administrativo serve para fins probatórios, informativos ou de investigação.

De acordo com o determinado, por lei, são obrigatoriamente incorporados nos arquivos distritais os livros de registos paroquiais, a documentação dos cartórios notariais, a dos tribunais e a de outros serviços do Estado.

ARQUIVOS NOTARIAIS

Tabeliães era a denominação dos oficiais públicos que lavravam e registavam, nos livros de notas, escrituras e outros instrumentos jurídicos para lhes dar carácter de autenticidade.

Hoje em dia a designação de tabelião corresponde à de notário. A instituição do tabelionato é muito antiga. Já entre os romanos se encontram os tabelliones quer particulares, quer públicos.

Em Portugal, foram as Ordenações Afonsinas que previram e regularam as funções dos tabeliães. Quanto à nomeação de tabeliães pelos concelhos era já antiga a sua pretensão, mas foi mais intensamente formulada em meados do século XV

Os actuais Cartórios Notariais, um por concelho, herdaram a documentação dos tabeliães proprietários de ofícios, muito mais numerosos. O fundo notarial existente no ADAVR, é constituído por livros de notas de diversa natureza (com os respectivos maços de documentos). Decorridos 30 anos da data da sua conclusão, aqueles livros dos cartórios notariais são transferidos para os arquivos distritais, de acordo com o art.° 34.° do Código do Notariado e com as disposições legais aplicáveis.

Os livros de abertura de sinais que foram abolidos pelo Decreto – Lei n.° 250/96 de 24 de Dezembro são tam bém transferidos de acordo com o art.° 5.° do mesmo diploma legal.

Fundos:

Albergaria-a-Velha
Datas: 1846-1968
U.I.: 1823 Livros e 55 Maços

REGISTOS PAROQUIAIS

Este fundo engloba a documentação produzida pelas paróquias do distrito, com predominância dos registos de baptismos, casamentos e óbitos.

Tais assuntos correspondem, presentemente ao registo Civil e baseiam-se nos factos principais e mais significativos da vivência do ser Cristão.

Foi somente depois do Concílio de Trento ( 1545-1563) que se introduziu lentamente o uso do registo paroquial no nosso país, embora, já antes nas constituições diocesanas, celebradas em Lisboa, em 1563, ficasse determinado que "em cada igreja houvesse um livro em que se escrevesse os baptizados e finados".

A lei de 18 de Fevereiro de 1911 determinou o Registo Civil obrigatório para todos os cidadãos, passando estes registos a serem feitos nas Conservatórias.

Estes livros são incorporados no Arquivo Distrital, decorridos 100 anos, contados a partir da data do último assento.

Concelho de Albergaria-a-Velha

Paróquia de Albergaria-a-Velha - 1602-1896 [109 livros]
Paróquia de Alquerubim - 1619-1896 [99 livros]
Paróquia de Angeja - 1632-1896 [103 livros]
Paróquia da Branca - 1600-1896 [87 livros]
Paróquia de Frossos - 1651-1896 [98 livros]
Paróquia de Ribeira de Fráguas - 1618-1896 [90 livros]
Paróquia de São João de Loure - 1631-1896 [125 livros]
Paróquia de Valmaior - 1615-1896 [84 livros]