quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Tribunais - Paços do Concelho

[No ano de 1944]

Comarca de Albergaria-a-Velha, ocupava 6 divisões dos Paços do Concelho, imóvel propriedade municipal, em situação de contiguidade com a Câmara Municipal, Registo Civil, Registo Predial, Subdelegação de Saúde, Secção de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública.

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No mesmo edificio funcionava:

- Câmara Municipal
- Registo Civil
- Registo Predial
- Subdelegação de Saúde
- Tribunal
- Secção de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública

Também funcionavam, nos Paços do Concelho, os serviços da Caixa Geral de Depósitos numa época em que não proliferavam as agências bancárias.

Notas:

A Casa da Justiça de Albergaria-a-Velha foi construída já na década de 1970. Além do Tribunal, funcionavam nesse edificio outros serviços como o Cartório Notarial e a Conservatória do Registo Predial e Comercial.

Há poucos anos verificou-se a mudança da Conservatória do Registo Predial e Comercial, para a Rua Serpa Pinto, e do Cartório Notarial (agora privatizado) para a Rua Américo Pereira. Mantiveram-se numa localização próxima.

A Conservatória do Registo Civil continua localizada junto ao Largo 1º de Dezembro.

Os serviços das Finanças estão situados nos Novos Arruamentos.

Recentemente foram feitas remodelações no Tribunal de Albergaria-a-Velha. O Tribunal ficou com uma nova sala de audiências que veio ocupar o espaço do primeiro andar do edifício onde estava localizada a secretaria judicial que passou a funcionar no rés do chão. Passou também a dispor de mais duas salas de testemunhas e mais duas salas de magistrados para além de uma sala de videoconferência e de uma sala para arquivo. As obras feitas nos tribunais da nova comarca do Baixo Vouga incluem também pórticos de controlo de entrada, raquetes detectoras de metais, botão de emergência, videovigilância, mais salas para magistrados e acesso para deficientes. (JN)

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