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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

A Casa da Justiça

A elaboração e a aprovação do projecto do novo edifício [Casa da Justiça] estiveram "encalhadas" durante vários anos, e o seu arranque final ficou a dever-se a uma aceleradela forte, mercê dum golpe de inteligência, e simultaneamente de humildade, do então presidente da Câmara Municipal, o saudoso Sr. José Nunes Alves.

Era ao tempo Primeiro Ministro o Almirante Pinheiro de Azevedo que, por quaisquer circunstâncias alheias à nossa vila, passou por Albergaria e foi almoçar, com a sua comitiva, à Adega da Casa Alameda.

Chegando ao conhecimento do Sr. Nunes Alves a presença de tão ilustre figura na vila, deslocou-se, com o seu inato ar pachorrento, ao referido local para, após a formal apresentação, colocar os seus préstimos ao dispôr de Sua Excelência. Depois de breve conversa, o Sr. Nunes Alves convidou o Sr. Primeiro Ministro a deslocar-se à "sala de visitas" - o edifício da Câmara Municipal - convite esse que foi de imediato aceite.

É neste momento que o verdadeiro truque é posto em funcionamento O Sr, Nunes Alves, com toda a sua perspicácia, que nem todos vislumbraram, contrariamente ao que faria em circunstâncias normais, conduziu a ilustre visita e respectivos acompanhantes não pela porta da entrada principal, mas sim pela porta das traseiras.

Ora, como sabem todas as pessoas que conheciam o edifício dos Paços do Concelho antes da remodelação, era exactamente nesse local que se encontravam os degradados sanitários, estando os urinóis colocados mesmo à entrada de modo que, quem entrasse por ali e quisesse utilizá-los, ver-se-ia forçado, para não ser observado de cá de fora, à maçada de fechar a porta para o exterior...

Pois o Sr. Nunes Alves foi tão feliz na "jogada", que acertou em cheio na necessidade fisiológica que no momento determinava o Sr. Primeiro Ministro: com a sua habitual e conhecida descontracção, fixando o urinól mais próximo, exclamou, com ar de alívio: "ó Presidente, calhou mesmo bem, já agora aproveito para fazer uma xixizada..." E engraçado que, segundo contou depois o Sr. Nunes Alves, para não fugir ao conhecido provérbio o exemplo foi seguido por mais dois ou três circunstantes...

Chegados ao átrio, subida a velha escadaria e apreciada a lápide alusiva a D. Teresa, foram de imediato e intencionalmente introduzidos na Secretaria Judicial que, sem dúvida, era o sector mais desprotegido do edifício, com um buraco no estuque do tecto tapado com uma placa de tabopan, com uma divisória, tipo biombo, que separava a secção central das secções de processos.
Daí, da varanda, divisava-se logo à frente uma bouça, onde se encontravam as vacas do Sr. Negrão, umas ainda a pastar, outras ruminando sonolentamente.

"É ali, Sr. Almirante, naquele local, que já devia estar a funcionar o Palácio da Justiça, e nem sequer o projecto está aprovado, com a Justiça cá da terra nestas instalações."

"Esteja descansado, Presidente, que chegando a Lisboa vou falar com o Pinheiro Farinha (era então o Ministro da Justiça) e isto vai começar rapidamente" - replicou o Almirante Pinheiro de Azevedo.

E de facto, poucos dias volvidos, estava o projecto aprovado e posta a obra a concurso.

A construção foi adjudicada à sociedade SANTOS & FERREIRA, Lda, desta vila. É triste constatarmos que, na altura da inauguração do edifício já o projecto estava ultrapassado, por não ter sido tomado em conta o futuro imediato. O Tribunal já há muito que luta com falta de espaços, as Conservatórias vão ser brevemente desanexadas e a da Registo Civil terá de ser instalada fora do Palácio da Justiça. Por sua vez,- a Secretaria Notarial não pode usar o local que foi destinado para seu arquivo, pois em tempo de chuvas fica inundado a tal ponto que os tacos do piso se deslocam e os documentos seriam destruidos com a humidade.

Mas, enfim, há quem ainda esteja pior.

João Nogueira Sousa e Melo em Jornal de Albergaria, 13/05/1993
artigo "A Inauguração Oficial da nossa Casa da Justiça"

Inauguração da Casa da Justiça

Foi exactamente no dia 20 de Abril de 1980, pelas 15 horas, a inauguração oficial do Palácio da Justiça da nossa comarca. Digo Palácio da Justiça, muito embora tenha sido o edifício baptizado com o nome de Casa da Justiça, segundo consta do registo de nascimento exarado na fachada principal. Também por ter sido concebido e dado à luz após o 25 de Abril e durante uma época em que era pecado demonstrar de qualquer forma indícios de riqueza. Se todos os outros construídos antes daquela data ou depois daquela época são "palácios", porque há-de o nosso, usado para os mesmos fins e com as mesmas capacidades, ser "Casa"? Mas, enfim, talvez esse facto seja motivo para marcar uma época da nossa história pátria e, se assim foi, é mais um motivo para enobrecer a nossa velha Albergaria.

Para não ferir susceptibilidades, apenas referirei que, na ocasião, estavam no topo das hierarquias do Palácio da Justiça os Srs. Dr. Francisco Baptista de Melo, Juiz da Comarca, Dr. Paulo Távora Victor, Delegado do procurador da República, Dr. Fernando Pinto Gomes, Notário, Dr. António Carvalho dos Santos, Conservador dos Registos Civil e Predial, António Azevedo Seara, Chefe da Secretaria Judicial, Dr. Manuel Homem Ferreira, Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados, e José Nunes Alves, Presidente da Câmara Municipal que, muito embora não pertencendo propriamente à Justiça, a ela estava de certo modo ligado por ter exercido muitas vezes as funções de Juiz substituto.

Por volta das 11 horas, chegou o Ministro da Justiça de então, Dr. Mário Raposo que, acompanhado do respectivo séquito, visitou demoradamente as instalações do edifício a inaugurar, seguindo-se o almoço que foi servido na Casa Alameda, com a participação de Magistrados, Advogados, Funcionários, Médicos e demais pessoas ligadas ao foro.

Ás 15 horas, perante grande multidão e muitos aplausos, foi cortada a fita pelo Ministro, abrindo-se então de par em par, oficialmente, as portas do Palácio da Justiça.

Em seguida teve lugar, na sala de audiências, uma sessão solene a que presidiu o Ministro, que usou da palavra depois de o terem feito o Presidente da Câmara e o Juiz da Comarca.

Indubitavelmente que foi um dia marcante, não só para a vila, mas também para toda a Comarca, pois até aí o Tribunal e as Conservatórias funcionavam nos Paços do Concelho e a Secretaria Notarial num edifício situado na Rua 1º de Dezembro em frente à estrada Albergaria-a-Velha / Viseu. Todos estes serviços se encontravam em instalações degradantes, quer para quem ali exercia funções, quer para os próprios utentes. 

João Nogueira Sousa e Melo em Jornal de Albergaria, 13/05/1993 
artigo "A Inauguração Oficial da nossa Casa da Justiça"

O terreno [onde foi construída a "Casa da Justiça"] era de facto do dr. Vasco Mourisca, que, por intermédio do solicitador António Lopes Rebelo, vendeu parte à Câmara. A decisão de construir a Casa da Justiça foi tomada pelo Ministro da Justiça António Almeida Santos (talvez em 1977), depois de anos de insistências do presidente da Câmara José Nunes Alves. Tais insistências já vinham de antes do 25 de Abril, pois o Ministro da Justiça de um governo Marcello Caetano, Mário Júlio Brito Almeida Costa (por sinal natural de Vagos) tinha estado no antigo tribunal (nos paços do Concelho) a convite do então deputado Dr. Manuel Homem Ferreira, para se inteirar das más condições do velho tribunal.

O edifício da Casa da Justiça lá acabou por ser construído (pela empresa Santos e Ferreira, do Sobreiro) e foi inaugurado em Maio de 1980 pelo Ministro da Justiça (e Bastonário da Ordem dos Advogados) Mário Raposo. Era Juiz da Comarca Francisco Baptista de Melo, Delegada do procurador da República (era assim que se dizia) Raquel do Desterro, presidente da Câmara o felicíssimo José Nunes Alves, delegado da Ordem dos Advogados Manuel Homem Ferreira (que eu substituí). O almoço foi na Casa Alameda, e os cinzeiros para os gabinetes (ainda se fumava nos espaços fechados...) oferecidos por António Augusto Martins Pereira, que creio que era o presidente da Assembleia Municipal.

Mário Jorge Lemos Pinto, Facebook, 07/11/2013

Nota: Há outras terras em que também foi chamada de Casa da Justiça.

domingo, 10 de janeiro de 2010

Centro Cultural da Branca


O projecto do Centro Cultural da Branca (CCB), da autoria de Carrilho da Graça, é um espaço que surgiu da necessidade de criar um equipamento que viesse ao encontro das aspirações e necessidades das colectividades e associações que desenvolvem a sua actividade, na área da música principalmente, na Freguesia da Branca. Depois de cerca de dois anos de construção, a obra foi inaugurada a 29 de Abril de 2006, passando a ser o espaço de trabalho e acção da JOBRA – Associação de Jovens da Branca (sede do seu Conservatório de Música) e da ARMAB – Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca.
Discurso do Secretário de Estado da Cultura, Mário António Pinto Vieira de Carvalho, na inauguração do Centro Cultural da Branca, Concelho de Albergaria-a-Velha:

(...)

Em nome do Senhor Primeiro-Ministro, saúdo a população da Branca e do concelho de Albergaria-a-Velha e felicito-a vivamente por este momento tão significativo para a vida da comunidade que é a inauguração do Centro Cultural da Branca.

Este Centro Cultural, um espaço municipal em que convergem o empenho e as vontades da própria Câmara Municipal, da Associação de Jovens da Branca e da Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca, é um exemplo de vitalidade da sociedade civil – um exemplo do dinamismo e da iniciativa dos cidadãos, da sua capacidade de (em cooperação com uma autarquia e graças ao apoio desta) tomar o destino nas suas próprias mãos, sem estarem à espera passivamente de que alguém faça por eles aquilo que é necessário fazer.

Trata-se de um equipamento estruturante da vida cultural, que vai ser partilhado pelo Conservatório de Música, pela Banda de Música e por uma Escola de Música, num total de mais de 500 utilizadores.

Minhas senhoras e meus senhores, caros concidadãos da Branca e de Albergaria-a-Velha,

Este é o caminho do futuro, de um Portugal moderno, consciente da importância fundamental do desenvolvimento regional e da necessidade de correcção dos desequilíbrios ainda existentes entre o interior e os grandes centros urbanos. Consciente também de que a educação e a cultura são hoje em dia, e cada vez mais, os grandes motores de desenvolvimento, aqueles em que o investimento é mais reprodutivo na perspectiva da geração de riqueza, de crescimento durável, de preparação do Pais para enfrentar novos desafios.

O capital mais precioso e mais reprodutivo que podemos legar aos mais novos e às gerações futuras é a educação e a cultura. Sem desenvolvimento educacional e cultural, sem jovens mais qualificados, sem cidadãos insatisfeitos com a formação que têm e sequiosos de mais conhecimento e de mais formação ao longo da vida, enfim, sem a auto-exigência de todos nós de aquisição permanente de mais capacidade e mais preparação para lidar com a complexidade do mundo – um mundo cada vez mais imprevisível e mais célere nas transformações de toda a ordem que vai sofrendo – sem essa auto-exigência de aprendizagem permanente, não há desenvolvimento económico e social, não é possível vencer a batalha da inovação, vencer o atraso que nos separa dos países europeus mais avançados.

(...)

As actividades artísticas, o património, a cultura no seu todo, têm, na verdade, para além do mais, uma importante expressão económica: geram emprego e riqueza, dinamizam o tecido económico através de toda uma série de actividades em cadeia a que dão origem, podem assumir um papel fundamental no combate à desertificação, por exemplo através de estímulos (como os que queremos desenvolver) à fixação de agentes culturais no interior.

Mas não podemos esquecer-nos do movimento associativo, do associativismo cultural, do movimento artístico amador – de cuja vitalidade e dinamismo a vossa comunidade também constitui exemplo. Com o reforço das Delegações Regionais da Cultura, no âmbito do PRACE (a Reforma da Administração Pública já aprovada em conselho de Ministros), vamos poder estabilizar os apoios à consolidação dessa rede. A esse nível, tal como ao nível da reforma central do Estado, o que se pretendeu não foi poupar às cegas dinheiro no Orçamento, mas sim identificar onde havia duplicações e sobreposições, muitas vezes incompreensíveis e absurdas, mas que se mantinham inexplicavelmente, e reorganizar os serviços de uma forma mais lógica ou racional, garantindo-lhes maior operacionalidade. O Governo conseguirá com isso poupar em custos de suporte dos serviços e alargar os recursos disponíveis para os reafectar aos fins para que esses serviços existem: ou seja, no caso do MC, o desenvolvimento cultural do Pais nas diferentes dimensões já indicadas.

Em todas essas dimensões consideramos, de resto, as autarquias parceiros indispensáveis – importa salientar este ponto. Trata-se de parcerias estratégicas que queremos aprofundar e desenvolver.

Concluindo:

Felicito a CM de Albergaria-a-Velha por esta realização, pela sua visão do futuro, ao reconhecer o papel da educação e da cultura como agentes de desenvolvimento. Felicito o Sr. Arquitecto Carrilho da Graça e a sua equipa pela magnífica concepção do espaço, um sinal de modernidade que induz à abertura de espírito a quem o utiliza – uma estrutura a partir de agora emblemática para o concelho.

Felicito mais uma vez a população da Branca e de Albergaria-a-Velha pelo novo Centro Cultural e faço votos de que este sirva para estimular ainda mais as suas tradições musicais e o seu desenvolvimento cultural.

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Obras de João Luís Carrilho da Graça: Centro Cultural de Albergaria-a-Velha (com Inês Lobo) (1999-2006)

[31/07/2000 10:45] Albergaria-a-Velha - Depois de Carrilho da Graça e Valter Rosa, Albergaria-a-Velha vai ter uma obra pública projectada por Siza Vieira. O arquitecto portuense Álvaro Siza Vieira vai iniciar brevemente os estudos prévios do projecto da futura biblioteca municipal de Albergaria-a-Velha.

«Estamos muito satisfeitos por estar a projectar para nós», afirmou o presidente da edilidade, Rui Marques. Aliás, este não é o primeiro conceituado arquitecto nacional a deixar a marca do seu estilo naquele concelho. «Tem sido uma preocupação nossa entregar projectos a gente de renome», lembra o autarca, apontando os casos do centro cultural e posto de saúde da Branca (Carrilho da Graça) e o centro social de Angeja (Valter Rosa).

Quanto à biblioteca, trata-se de um edifício a construir de raiz, contando com o apoio financeiro do Ministério da Educação (ME). Tecnicamente designada como sendo uma BM 2, terá não só espaços de leitura pública como outros serviços, designadamente computadores multimédia com acesso à Internet, salas de apoio a actividades e um auditório.

O custo rondará 200 mil contos. O início da construção ainda está longe. «Queria ver se lançávamos a primeira pedra no próximo ano, mas às vezes surgem imponderáveis», diz Rui Marques, não arriscando uma data.

Carmen Martins / Diário de Aveiro (http://vello.vieiros.com)

Notas:

- O Centro Cultural da Branca foi inaugurado em 29 de Abril de 2006;
- O projecto de Siza Vieira para a futura Biblioteca não chegou a avançar.

sábado, 14 de novembro de 2009

Edifício do Arquivo Municipal


O Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha, inaugurado a 21 de Novembro de 2008, fica situado no edifício da Antiga Cadeia, edifício mandado construir em 1901 pelo Presidente da Câmara Municipal, Bernardino Máximo de Albuquerque. A 10 de Março de 1906, foram para ali transferidos os primeiros presos, tendo funcionado como centro de detenção até ao início dos anos 70 do século passado.

Daí até meados dos anos 80, mais propriamente até 1986, esteve o espaço encerrado, altura em que foi adaptado para acolher, temporariamente, os Serviços da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, enquanto decorreram as obras de requalificação do edifício dos Paços do Concelho.

A partir de 1993, o edifício albergou diversos serviços, entre os quais a Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico Nº 3, a Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o Centro para a Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI).

Em 2002, a autarquia considerou ser urgente criar um espaço próprio para instalar o Arquivo Municipal na medida em que os documentos da autarquia se encontravam espalhados por vários locais e, em alguns casos, sem quaisquer condições de conservação ou de consulta. O Edifício da Antiga Cadeia pareceu ser o local ideal para este fim, tendo a Câmara Municipal iniciado o consequente processo que conduziu, em 2004, à apresentação de uma candidatura ao Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM) para a integração do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha na Rede Nacional de Arquivos e realização de obras de adaptação do edifício.

A 17 de Fevereiro de 2005, foi celebrado um Acordo de Colaboração com o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, homologado pelo então Secretário de Estado para os Bens Culturais, José Amaral Lopes, numa cerimónia realizada no Arquivo Distrital de Aveiro. Com este acordo, o Município garantiu um importante financiamento (40 %) para as profundas obras de requalificação que permitiram um espaço condigno para guardar a memória histórica do Município de Albergaria-a-Velha, tendo, ainda, a Câmara Municipal feito um importante investimento em mobiliário e equipamento.

Fonte: CMA

No dia 21 de Novembro de 2009 , por ocasião do primeiro aniversário do Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha, terá lugar um dia aberto à comunidade com visitas guiadas às 10h30 e 14h30. Neste dia poderá ser apreciada uma mostra de imagens antigas de Albergaria-a-Velha e alguns documentos, plantas e actas, nunca antes expostas.


Mensagens anteriores sobre o Arquivo Municipal de albergaria-a-Velha

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Conhecer a Nossa Terra - 2003

Crianças do 1º ciclo visitaram Paços do Concelho

Inserido no projecto “Conhecer a Nossa Terra”, os alunos do 2º e 3º anos da Escola EB1 Nº2 de Albergaria-a-Velha visitaram os Paços do Concelho no dia 15 de Janeiro de 2003. Recebidos pelo Adjunto do Presidente, Engº. Luís Fernando Oliveira (dado que o Presidente, Prof. João Agostinho, se encontrava em reunião de Câmara), as crianças foram encaminhadas para o Salão Nobre onde puderam compreender melhor as Instituições do poder local.

Numa apresentação em Data Show, o Engº Luís Fernando fez uma pequena visita guiada às várias freguesias do Concelho, aproveitando também para demonstrar exemplos de eventos que poderão tomar lugar no Salão Nobre, para além da Assembleia Municipal (colóquios, lançamentos de livros, conferências de imprensa, etc...). Seguiu-se depois uma pequena explicação sobre a disposição das bandeiras concelhia, nacional e europeia no estandarte principal e a identificação de algumas personalidades concelhias, cujos retratos estão expostos naquela divisão.

Dado que a reunião de Câmara entretanto acabara, as crianças ainda tiveram a oportunidade de conhecer pessoalmente o Presidente, Prof. João Agostinho Pereira, o Vice-Presidente, Dr. Flausino Pereira da Silva, e o Vereador da Educação, Dr. José Licínio Pimenta, que ficaram bastante honrados por receber um público tão especial no Salão Nobre!

CMA

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Tribunais - Paços do Concelho

[No ano de 1944]

Comarca de Albergaria-a-Velha, ocupava 6 divisões dos Paços do Concelho, imóvel propriedade municipal, em situação de contiguidade com a Câmara Municipal, Registo Civil, Registo Predial, Subdelegação de Saúde, Secção de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública.

http://virtualandmemories.blogspot.com/

No mesmo edificio funcionava:

- Câmara Municipal
- Registo Civil
- Registo Predial
- Subdelegação de Saúde
- Tribunal
- Secção de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública

Também funcionavam, nos Paços do Concelho, os serviços da Caixa Geral de Depósitos numa época em que não proliferavam as agências bancárias.

Notas:

A Casa da Justiça de Albergaria-a-Velha foi construída já na década de 1970. Além do Tribunal, funcionavam nesse edificio outros serviços como o Cartório Notarial e a Conservatória do Registo Predial e Comercial.

Há poucos anos verificou-se a mudança da Conservatória do Registo Predial e Comercial, para a Rua Serpa Pinto, e do Cartório Notarial (agora privatizado) para a Rua Américo Pereira. Mantiveram-se numa localização próxima.

A Conservatória do Registo Civil continua localizada junto ao Largo 1º de Dezembro.

Os serviços das Finanças estão situados nos Novos Arruamentos.

Recentemente foram feitas remodelações no Tribunal de Albergaria-a-Velha. O Tribunal ficou com uma nova sala de audiências que veio ocupar o espaço do primeiro andar do edifício onde estava localizada a secretaria judicial que passou a funcionar no rés do chão. Passou também a dispor de mais duas salas de testemunhas e mais duas salas de magistrados para além de uma sala de videoconferência e de uma sala para arquivo. As obras feitas nos tribunais da nova comarca do Baixo Vouga incluem também pórticos de controlo de entrada, raquetes detectoras de metais, botão de emergência, videovigilância, mais salas para magistrados e acesso para deficientes. (JN)

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Salão Nobre dos Paços do Município



A 21 de Maio, no Salão Nobre dos Paços do Município, foi apresentada a 9ª Volta a Albergaria em Bicicleta, Final da Taça de Portugal.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Arquivo Municipal ganhou casa própria


Quinhentos anos de história estão compilados em milhares de documentos que passam a estar reunidos no novo Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha. O arquivo da própria Câmara - que integra actas, plantas e registos oficiais -, testamentos com mais de 200 anos, cartas de foral, documentação das três sedes de concelho localizadas em Angeja, Frossos e Paus e registos locais únicos - tudo está agora ao dispor da população e de investigadores.

No dia da inauguração do Arquivo Municipal, a autarquia assinou protocolos com os detentores da antiga Fábrica Alba [Metafalb] e da antiga Fábrica de Celulose do Caima [credores da Reficel] com vista à entrega de documentação importante para o fundo local do concelho. A primeira entregou à autarquia as pautas da extinta Banda Alba e a segunda os arquivos que são marca documental do funcionamento da fábrica.

A Câmara quer continuar a estabelecer protocolos com privados que tenham em sua posse património documental de extrema relevância para a história do concelho. Estes protocolos apresentam duas vertentes. Uma estabelece a doação dos documentos à autarquia e a outra visa a entrega da documentação ao município, passando esta a ser uma entidade de salvaguarda daquele património.

Um exemplo de doação foi o de Jorge Figueiredo, neto do proprietário da Tipografia de Albergaria, de quem herdou uma colecção de 801 jornais da região do Vouga datados entre 1888 e 1945. Este espólio encontra-se agora disponível para consulta do público em geral no Arquivo Municipal, que dispõe de um moderno equipamento de procura de documentação desenvolvido no âmbito do programa Sal-On Line. Trata-se da digitalização dos documentos para uma melhor visualização e fácil utilização. A Câmara assegura que é um método simples de consulta, acessível a todos.

Oito anos de espera

Com o seu arquivo espalhado por diversos espaços municipais e sem o devido tratamento, a autarquia considerou “urgente” ter um espaço adequado para instalar o Arquivo Municipal. O processo começou em 2002 e demorou seis anos a estar concluído.

Em 2004, a Câmara apresentou uma candidatura ao Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais para a integração do arquivo concelhio na rede nacional e para a realização de obras de adaptação do edifício da “cadeia”.

O acordo de colaboração com o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo surgiu a 17 de Fevereiro de 2005 e foi homologado pelo então secretário de Estado para os Bens Culturais, José Amaral Lopes. Com este passo, o município garantiu 40 por cento de financiamento para as profundas obras de requalificação. À Câmara coube a restante parte do investimento.

O Arquivo Municipal tem uma área útil de 428 metros quadrados e três pisos. No rés-do-chão está a recepção, o depósito de documentos e a sala de leitura. Subindo ao primeiro andar, encontra-se os gabinetes de classificação e tratamento de documentos, gabinetes técnicos, uma sala de exposições e uma sala multiusos, preparada para receber iniciativas de carácter cultural e pedagógico. No último piso funciona a área de depósito de suportes audiovisuais e digitais.

De cadeia a Arquivo

O edifício que hoje acolhe o Arquivo Municipal é conhecido pelas gentes do concelho como a “cadeia”. A estrutura foi construída em 1901 pelo então presidente da Câmara, Bernardino Máximo de Albuquerque, que recebeu, em Março de 1906, os primeiros presos. A “cadeia” funcionou naquele espaço até ao início dos anos 70 do século passado, momento a partir do qual permaneceu sem utilidade até 1986. Neste ano, os Paços do Concelho entram num projecto de obras profundas de requalificação e a “cadeia” foi adaptada para acolher, temporariamente, os serviços da Câmara e da Assembleia Municipal, durante o decorrer das obras. Depois também foi escola e Junta de Freguesia e albergou a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e o Centro para a Divulgação das Tecnologias de Informação.

Carmen Martins / Diário de Aveiro

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Inauguração Arquivo Municipal


O Arquivo Municipal, que implicou um investimento de cerca de meio milhão de euros, era há já muito tempo uma necessidade prementepara o Concelho, na medida em que não se podia continuar a deixar valiosos registos, pedaços da nossa História, dispersos por vários espaços e inacessíveis ao público em geral. Ao longo do último ano, técnicos da autarquia têm passado muitas horas a tratar, classificar e digitalizar documentos oficiais e várias publicações, muitos deles bastante frágeis, para que o nosso passado não se perca.

Numa primeira fase, o munícipe poderá aceder ao arquivo documental,estando previsto, para 2009, a disponibilização do arquivo de imagem, com registos fotográficos de eventos e momentos marcantes. A Câmara Municipal sabe que os registos que possui são apenas uma parte do que existe e que há mais documentos e fotografias guardadas por particulares que podem ajudar a compor a nossa História.

Assim, gostaria de pedir a todos os munícipes possuidores de material antigosobre o Concelho que o apresentem ao Arquivo Municipal. De uma forma simples, estarão a contribuir, não só, para a preservação danossa memória colectiva, mas também para a partilha justa de elementos importantes com toda a comunidade.

Prof. João Agostinho Pereira - Agenda Municipal do mês de Novembro de 2008

No dia 21 de Novembro [pelas 18h00], vai ser inaugurado o Arquivo Municipal de Albergariaa-Velha. Instalado na antiga Cadeia, que sofreu profundas obras de requalificação, esta nova infra-estrutura pretende preservar a memória histórica do Município. O Arquivo Municipal distribui-se por 3 pisos e apresenta várias zonas específicas, tais como o depósito geral e depósito digital, sala de classificação e tratamentode documentos, gabinetes técnicos, sala de leitura, sala de exposições e espaçode recepção. Ao todo, foram investidos cerca de meio milhão de euros neste novo espaço, tendo parte sido comparticipado pelo Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

Para além de permitir a pesquisa de documentos, jornais, revistas e fotografias relacionados com a História e desenvolvimento do concelho, o Arquivo Municipal vai ser um espaço dinâmico em termos culturais, com a realização de exposições e visitas guiadas. Por isso, toda a comunidade é convidada a usufruir deste novo espaço de grande importância para o Concelho.

Agenda Municipal do mês de Novembro de 2008

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Primeira Cadeia da Vila

Terminada a fraticida guerra entre os partidários de D. Miguel e de D. Pedro, com a vitória dos Liberais, Albergaria-a-Velha foi elevada à categoria de vila e passou a cabeça do concelho com o mesmo nome.

Para tal contribuiu a tomada de posição da maioria dos seus habitantes, entre os quais se destacou uma plêiade de activos liberais. Pesou também, naturalmente, nesta distinção o reconhecimento da realidade social e política e da posição estratégica da, nossa região, co­mo ao longo dos tempos ficou bem demonstrado.

Logo em 1835, o recém-criado concelho passou a fazer parte do nóvel distrito de Aveiro, por Decreto de 18 de Julho. Empossada a Câmara Municipal, uma das suas primeiras preocupações foi procurar conseguir as estruturas indispensaveis (…)

Ora uma das necessidades já reconhecidas no relatório do médico-visitador oficial das cadeias da Comarca de Aveiro, a que pertencíamos, era a da construção de uma capaz e segura cadeia em Albergaria-a-Velha, (…).

Não havendo na ocasião, co­mo se compreende, a verba indispensável para o efeito, aproveitou-se o velho edifício do Real Hospital de Albergaria-a-Velha que, por essa ocasião, fora extinto por absoluta falta de meios de subsistência. Situado junto à estrada real de Lisboa-Porto, no centro da vila, no troço hoje denominado por Rua do Hospital, fazia esquina com o pequeno largo onde desembocava a estrada vinda de Valmaior, hoje denominado Praça de D. Teresa ou Praça Velha.

Após algumas obras de adaptação, o decrépito prédio setecentista do Hospital veio a ser a primeira cadeia da vila e assim foi permanecendo, em precárias condições de salubridade e segurança, ao longo de oitenta anos.

Instalado o Julgado Municipal, em 16 de Junho de 1887, e criada pouco depois em sua substituição a Comarca de Albergaria-a-Velha (20 de Setembro de 1890), começava a tornar-se imperiosa a construção de um edifício para cadeia que satisfizesse as necessidades do sistema judicial então instaurado.

Nesta altura, porém, a Câmara Municipal, presidida por Bernardino Máximo d'Albuquerque, estava empenhada em fazer erguer o edifício imprescindível para Paços do Concelho. Aprovado o projecto do arquitecto aveirense Maia Romão no final deste ano, iniciou-se a construção no ano seguinte para vir a concluir-se em 1897. (…)

Albuquerque Pinho
Beira-Vouga