Na Esquina

ACABAR COM OS VEREADORES A TEMPO INTEIRO

Todas as Câmaras municipais têm vereadores a tempo inteiro, adjuntos e secretários.

O número de uns e de outros varia consoante a dimensão da autarquia. Admito que, em média, a coisa seja como em Albergaria: dois vereadores a tempo inteiro, um adjunto, um(a) secretário(a). Câmaras haverá com mais, outras com menos. Por isso, é uma média.

Quanto se gasta com este staff?

Contas por alto, admitamos que, em gastos directos, sejam uns 8.000€/mês (brutos) para os quatro, ou seja, 112.000€/ano.

Temos 308 municípios, e é só multiplicar: 34.496.000€/ano.

Isto, em gastos directos. Mas há os gastos indirectos: automóveis, telemóveis, consumíveis, desperdícios, etc.

Quanto vale isto? Não sei, mas admitamos mais 20%. Um total, portanto, superior a 41 milhões de euros, por ano.

E cabe perguntar: que faz esta gente? Ou melhor: que faz esta gente, que os funcionários das câmaras não possam, ou não saibam fazer?

Os funcionários das câmaras são trabalhadores experimentados, com provas dadas, habilitações adequadas, com quem o Estado (com os nossos impostos) já gastou na sua preparação. São partidariamente isentos, dedicados (ou pelo menos obrigados) ao serviço público. Estão vinculados à lei e respondem, perante os cidadãos e os tribunais, pelo zelo e diligência com que cumprem as suas funções.

Já os vereadores permanentes, adjuntos e secretários são o pessoal partidário que constitui “o gabinete da presidência”, apenas vinculados ao presidente, trabalhando para a sua manutenção no poder, cuidando das respectivas clientelas político-partidárias. E, como agora se vê por todo o lado, são a estrutura que prepara a recandidatura dos actuais presidentes, ou que suporta a candidatura de um dos vereadores.

A preparação desta gente, em termos de administração autárquica, é em geral nula: apenas se lhes exige fidelidade partidária e voluntarismo.

Sendo assim, porquê, nos tempos de contenção em que vivemos, a existência destes gabinetes, suportados pelos impostos dos portugueses, quando é certo que os funcionários camarários cumpririam bem melhor as suas funções? Pois, de duas, uma: ou as tarefas desse pessoal são administração autárquica, e então lá estão os funcionários que estão mais preparados para as desempenhar. Ou as suas tarefas são de natureza político-partidária, e então não têm que ser pagos pelo orçamento da autarquia!

Seria preferível voltar aos tempos antigos, em que ser vereador era um serviço público, sem outra remuneração que uma senha de presença nas respectivas reuniões, e em que o trabalho técnico era desempenhado pelos funcionários, que são preparados para isso.

E assim se poupavam uns milhões de euros, muito preferível a que o Governo os vá buscar despedindo funcionários públicos, ou cortando as pensões de reforma.

FB

ALBERGARIA SEM VIDA

Faz agora um ano que publiquei no Jornal de Albergaria um artigo sobre o antigo Girassol, e que agora é o Praça Pública, ali entre os Paços do Concelho e a Casa da Justiça.   Fiz-lhe um pouco da sua história, enalteci o espaço de convivialidade que tão bem desempenhou, lamentei o seu desdouro e censurei o marasmo em que agora se atolou.

Um ano decorrido, tudo continua na mesma, ou pior. O edifício mantém-se hostil à ampla frequência pública que antes tinha, e por isso, ao começo da noite, o centro da vila (não me habituo a chamar-lhe cidade) fica deserto, inóspito, esvaindo-se de pessoas que, como sombras, se vão afastando.

Escrevi mais ou menos isto (aproveitando agora um título emprestado):

Em 1973, o presidente da Câmara de Albergaria, José Nunes Alves, imaginou a instalação de um café na praça em frente aos Paços do Concelho. Nessa altura ainda não existia o edifício do tribunal, nem a actual Alameda (pastelaria e escritórios). Havia apenas o terreno amplo, com ameixoeiras e diospiros. Ali, um café seria um excelente espaço de convivialidade e de movimentação cívica e comunitária, criando um complemento importante ao centro cívico da vila. Uma espécie de sala de estar, categorizada pela localização e pela vizinhança dos Paços do Concelho (onde, além da câmara, funcionavam os serviços municipalizados, a tesouraria e repartição de finanças, o tribunal e as conservatórias) e pelo restaurante da Casa Alameda, que nessa altura era um referencial turístico da vila (talvez o único).

Alder Lemos Lopes interessou-se pela ideia e construiu ali o café, em regime de contrato de concessão com a câmara municipal. O projecto, da autoria do arquitecto Gigante, era básico, como convinha: um edifício de um piso, circular, totalmente envidraçado, excepto o lado dos serviços (arrecadação, cozinha e WC), virado para o cinema. À frente, para os Paços do Concelho, ficava a esplanada sob as ameixoeiras. O estacionamento era farto e à vontade. De tão simples, e aberto para todos os lados, com largas e despretensiosas vidraças, mobiliário moderno e simples, o edifício era atraente e aprazível. Inaugurado como café e snack-bar, o Girassol (assim foi designado) logo se tornou um local de eleição para o convívio e o encontro dos albergarienses.

As pessoas visitavam-no e frequentavam-no, de manhã até à meia noite (no verão até era mais), sete dias por semana, fosse para a conversa de grupos, fosse para a leitura de um jornal ou um livro, fosse apenas para a contemplação de quem passava nas ruas, num “dolce fare niente” que é também um dos prazeres da vida. O sol jorrava intensamente, para satisfação dos mais idosos que ali espreguiçavam na cavaqueira do futebol e da política.

Era também o local de encontro de quem vinha de fora, porque era uma referência simples e directa: “encontramo-nos no café em frente à câmara”.

Quando em 1980 foi inaugurado o edifício do tribunal, das conservatórias e do notariado, assim completando o centro cívico, o café ganhou maior importância, como local de passagem quase obrigatório das pessoas que acediam a estes serviços públicos.

O Girassol tinha os seus clientes fiéis: mesmo quem almoçava na Casa Alameda, vinha ali tomar o café. Clientes eram praticamente todos os albergarienses que cultivavam o convívio e o “sair de casa”. O espaço era amplo, a esplanada um amplo palco estratégico para quem se entretinha a ver quem passava. Ponto comum a todo o tipo de utilizações, era um espaço óptimo de relações humanas.

O café Girassol acabou no início da década de noventa: foi demolido e substituído por uma outra construção, onde se pretendia manter o café, com a nova valência de restaurante.

Mas o projecto foi claramente infeliz. Não se percebeu que aquilo que fazia a beleza do Girassol e que o tornava um local por excelência de convivialidade era a sua abertura ao exterior, as suas vidraças – e o que foi construído em seu lugar foi exactamente o oposto. Nasceu um edifício bisonho, fechado, com uns requebros classicistas que o tornam sisudo e pesadão, com um arremedo de esplanada para o lado da estação, mas em flagrante conflito com um lago e uma queda de água que, com um bocado de vento, salpica os circundantes. Por dentro, o edifício é claustrofóbico, e quem lá se senta, ou olha para a televisão, ou para as outras mesas: a visão ao exterior, para os Paços do Concelho, para o tribunal, para o jardim, enfim, o “ver quem passa” torna-se praticamente impossível, porque agora, em vez de largas vidraças, passou a haver janelos e postigos, frestas e paredes, a despensa e a cozinha!

O edifício que sucedeu ao excelente Girassol perdeu a funcionalidade natural de sala de estar do centro da vila. E a sua existência lá se veio arrastando penosamente, por mais vinte anos, com gerências desinteressantes e frequência minguada, toda a gente lamentando o desaparecimento do antigo edifício.

Mas se isso era mau, pelo muito que se perdia de rossio e praça de estar de Albergaria (…), pior é agora a utilização que dele estão a fazer.

Redenominado de Praça Pública, ele é hoje a negação do que deve ser um edifício de matriz pública, num local central!

As poucas janelas ou postigos que ainda tinha estão agora praticamente tapados, certamente impedindo que se veja de fora para dentro, mas também a inversa.

Depois, o seu funcionamento é desadequado à sua geratriz de local de convívio e de estar: o “bar”, ou discoteca têm por natureza uma frequência redutora e sectorial, que está nos antípodas da frequência heterogénea dos que apenas pretendem ler o jornal, falar, ou encontrar-se com alguém, ou simplesmente “estar”, no remanso dos dias que passam. Hoje, aquele já não é um local para os albergarienses, novos ou velhos, homens ou mulheres: é um local para uma franja de freguesia muito estreita, provavelmente muito nocturna.

Não se pode consentir em dar esse destino a um espaço central e municipal, que com tanto êxito e eficácia já desempenhou um excelente papel de potenciador da convivialidade dos albergarienses.

O que espanta, é que estas incidências ocorram aparentemente sem qualquer reacção ou oposição da câmara municipal, que é, digamos, a “dona” do edifício, e que assiste, impávida, à subversão da sua finalidade. É um estranho conceito de “interesse público” este, da câmara municipal, que aceita a instalação de semelhante equipamento nas suas “barbas”, pois não é crível que ignore a nova  prática comercial que vem sendo ali prosseguida.

O edifício é um bem municipal, pertence à autarquia. A sua exploração foi cedida em regime de concessão, ou pelo menos de arrendamento, a que necessariamente há-de presidir o interesse público do seu funcionamento. E não é isso que acontece.

FB 13/01/2012

AS ELEIÇÕES NA MISERICÓRDIA E JOÃO AGOSTINHO: UM AJUSTE DE CONTAS FRUSTRADO

As eleições para os corpos gerentes da Misericórdia de Albergaria decorreram ontem com uma participação record de 442 eleitores. Venceu a lista A (integrada quase totalmente pelos actuais dirigentes) com 318 votos, contra 119 votos da lista B. Os associados expressaram, com larga maioria, que os actuais dirigentes devem continuar por mais um mandato.

Rectificação da pontuação: "Todos vencedores? Não. Houve um único derrotado: João Agostinho Pereira, presidente da Câmara de Albergaria".

FB 11/11/2011

FALTAM ESPAÇOS PÚBLICOS VERDES

O tempo e os dias ainda convidam a caminhadas e passeios de bicicleta, ao fim do dia ou ao fim de semana. Mas em Albergaria não temos espaços para o fazer com prazer e em segurança. Os passeios são irregulares, as estradas são perigosas, por causa do trânsito. Não é compreensível que as terras vizinhas (Estarreja, Murtosa, Ovar, Águeda, Aveiro, Sever...) tenham ciclopistas e trilhos pedonais devidamente pavimentados, sinalizados e protegidos, e em Albergaria não exista um único percurso! Aqui, as crianças e os idosos andarem de bicicleta pelas ruas é uma aventura de desfecho imprevisível. Caminhar pelo gosto de o fazer é apanhar com os escapes dos automóveis, ou correr o risco de um atropelamento ou de um tropeção.

Os aglomerados urbanos devem ter pelo menos 9m2 de espaço público verde por habitante. Segundo esta regra, Albergaria devia ter 50.000 ou 60.000m2 de espaços públicos verdes. Mas se houver 2.000m2 já será muito.

FB 21/09/2011

Os nossos "estádios"

Vejo as obras da futura biblioteca (na praça D. Teresa) e as obras do futuro centro cultural/cine teatro Alba. Serão dois edifícios enormes, totalmente fora de escala.

Quanto se gastou nas demolições? Quanto se gastará nas construções? E no seu mobiliário e no seu equipamento? Quanto custará, um dia, a manutenção/conservação de um e de outro? E o seu funcionamento, com pessoal, electricidade, aquecimento, etc?

E com a crise que aí está, e que será ainda mais pesada nos próximos anos, com cortes nos orçamentos das autarquias – haverá dinheiro para tudo isso?...

Em 1997 e 2000 escrevi vários artigos no Jornal de Albergaria, em que defendi que o centro cultural e a biblioteca deviam ser um só edifício, exactamente o Cine-Teatro Alba: com obras de adaptação, claro.

Com a crise em que o País está, sem dinheiro para nada, estou cada vez mais convencido que esta ideia estava e está certa: um só edifício para os dois equipamentos era a solução. O dois edifícios, o seu mobiliário (e a sua manutenção) vão deixar as finanças municipais na penúria.

Ao Cine Teatro chamam-lhe “o monstro”. Do mal, o menos: o pior é se os dois edifícios, a biblioteca e o cine teatro, virão a ser para Albergaria o que os Estádios de futebol são para Aveiro, Leiria, Algarve, etc: sorvedouros de dinheiro, na construção e na manutenção.

As megalomanias saem caras. O óptimo é inimigo do bom.

FB 20/08/2011

Mário Jorge Lemos Pinto
copy+paste do facebook - FB (textos de 2011, 2012, )