Actual executivo camarário de Albergaria-a-Velha (PSD) herdou do seu antecessor (CDS-PP) uma dívida equivalente ao orçamento municipal de ano e meio, segundo um relatório da empresa de auditoria Deloitte & Touche ontem divulgado. Citando o relatório, o presidente da Câmara, João Agostinho, precisou que a dívida que transitou do anterior executivo, liderado por Rui Marques, foi de 16,8 milhões de euros (3,36 milhões de contos), num município que orçamenta habitualmente 11 milhões de euros (2,2 mihões de contos).
"A situação herdada vai afectar praticamente todos os recursos do município durante 2003 e parte dos que terá em 2004. Como o orçamento é pequeno e queremos honrar todos os compromissos herdados, só poderemos executar nos próximos tempos um conjunto restrito de pequenas obras", lamentou o autarca. Apoiado no relatório, João Agostinho acusou o anterior executivo de cometer algumas "barbaridades", como a adjudicação de obras sem ter garantido os terrenos necessários, citando o caso de duas infra-estruturas na freguesia da Branca. "A revisão destas situações e consequentes ajustamentos provocaram custos na ordem das várias centenas de milhar de euros para, finalmente, tornar todo o procedimento claro e transparente", observou.
Uma grande fatia da dívida autárquica deve-se ao investimento em projectos para os quais não existia financiamento garantido pelo III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), frisou o autarca, citando o relatório da Deloitte & Touche. O relatório revela, também, uma baixa taxa de execução das obras planeadas, precisando que em 2001 se realizaram "menos de metade" dos investimentos apresentados no respectivo Orçamento e Grandes Opções do Plano. João Agostinho acusa, ainda, o anterior executivo de gerir a zona industrial concelhia de forma "pouco transparente". "Sem modelo de gestão definido nem regulamento, a atribuição de lotes não era feita de forma transparente, havendo uns processos que demoravam quatro meses e outros quatro anos", disse, explicando que a empresa auditora classifica a situação na zona industrial como "caótica".
Para além da análise da situação financeira entre 1998 e 2001, a auditoria analisou o modelo organizativo da autarquia, divisão por divisão, realçando os aspectos a mudar para garantir um funcionamento mais eficiente e próximo do munícipe, nomeadamente uma maior celeridade na análise de processos, que demorava, em média, durante 2001, 216 dias úteis. "A divisão de obras particulares já está a sofrer uma mudança profunda em prol da eficiência com a redução do tempo de análise dos processos. Tal é conseguido através da eliminação de certas etapas que são agora simplificadas com o simples despacho do vereador responsável", explicou João Agostinho.
Contactado pela agência Lusa, o anterior presidente da Câmara escusou-se a comentar detalhadamente um relatório que disse desconhecer. "É lamentável que eu seja vereador no actual mandato e não tenha tido acesso ao relatório antes da comunicação social", disse Rui Marques, contestando apenas a dívida que é imputada ao seu executivo. "No último ano do meu mandato, a conta de gerência fechou com uma receita superior à despesa em cerca de 30 mil contos (150 mil euros)", garantiu.
Público, 04/01/2003
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